ACESSIBILIDADE EM MUSEUS

Um tema muito debatido atualmente nos meios museais é o tema da acessibilidade. Este tema, embora esteja sendo discutido agora com mais veemência, teve seu início na década de 1980, onde os museus de ciências são os pioneiros no processo de inclusão das novas concepções de interatividade com os objetos e a participação do público nas exposições. A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que 10% da população de cada país apresentam alguma deficiência e segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), são 600 milhões de pessoas com necessidades especiais em todo mundo, sendo que 400 milhões nos países em desenvolvimento. No Brasil, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do ano de 2000, 14,5% da população tem alguma deficiência. A cada dia essas pessoas se inserem de maneira mais ativa na sociedade e requisitam que os serviços e produtos oferecidos também privilegiem suas características comunicativas, expressivas, perceptivas, entre outras. Se as necessidades de todos os indivíduos devem ser respeitadas, no ambiente dos museus e instituições patrimoniais, que têm um potencial educativo-cultural tão importante, é necessário garantir o respeito das necessidades especiais dos visitantes. Como já mencionado, este tema, apesar de estar sendo discutido com mais prioridade atualmente, ele já fazia parte da pauta de alguns museus. Na década de 1980, a museóloga paulista Waldisa Russio Camargo Guarnieri, diretora do extinto Museu da Indústria, Comércio e Tecnologia de São Paulo, concebera a exposição “Percepção e Criação”, que abordava a atuação das pessoas com deficiências na economia brasileira. Consta em seu depoimento a respeito da exposição, que hoje se encontra no Arquivo do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (USP), a seguinte declaração: “A maioria das pessoas que trabalham em museu, todavia, parecia refratária à idéia de cegos freqüentando tais estabelecimentos porque ‘museu foi feito para videntes’. O que é verdade, mas não toda a verdade.” “Atualmente, a maior parte dos profissionais de museus, quando consultados, afirma que os deficientes têm direito de ter acesso ao museu, mas ainda são escassas as iniciativas de inclusão desse público em tais espaços.” Um dos meios para se incluir pessoas com deficiência tanto física, quanto sensorial nos museus são através das chamadas Ações Educativas, que segundo a Revista Museus são: “Procedimentos que promovem a educação no museu, tendo o acervo como centro de suas atividades. Pode estar voltada para a transmissão de conhecimento dogmático, resultando em doutrinação e domesticação, ou para a participação, reflexão crítica e transformação da realidade social. Neste caso, deve ser entendida como uma ação cultural, que consiste no processo de mediação, permitindo ao homem apreender, em um sentido amplo, o bem cultural, com vistas ao desenvolvimento de uma consciência crítica e abrangente da realidade que o cerca. Seus resultados devem assegurar a ampliação das possibilidades de expressão dos indivíduos e grupos nas diferentes esferas da vida social. Concebida dessa maneira, a ação educativa nos museus promove sempre benefício para a sociedade, em última instância, o papel social dos museus.” Contudo tais programas, ao propor acompanhar este público devem obter a princípio, informações referentes as peculiaridades de cada participante, como a natureza da sua limitação, se é física ou sensorial, o que a ocasionou, qual a faixa etária dos participantes, entre outros. Outro aspecto a ser levado em consideração é a organização de uma equipe de profissionais com objetivo de conhecer e pesquisar as características e especificidades dos portadores de deficiências, elaborando projetos adequados à visitação e participação destas pessoas no museu. Estes projetos deverão contar também com a participação de profissionais das áreas de educação e saúde, bem como pessoas portadoras da deficiência na qual o projeto foi desenvolvido para trabalhos de assessorias e avaliações permanentes ou periódicas dos programas desenvolvidos. Essa ação educativa deve ressaltar o número de participantes, a adequação do espaço, o tempo de visita e as atividades interativas que serão propostas como recursos complementares de apoio a compreensão e participação desse público na exposição. Um segundo ponto: para que essa ação educativa seja implantada, e, que tenha resultados satisfatórios, primeiramente, deve haver um plano físico de acessibilidade, colocando o museu em uma situação regular para receber pessoas com todos os tipos de deficiências, tanto físicas quanto sensoriais. E nesse ponto se introduz as orientações da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT NBR 9050:2004, que versa sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência em espaços públicos, onde diz respeito à possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos. E nesse ponto esbarramos em uma questão complexa, devido ao fato de que grande parte dos edifícios onde abrigam museus ou instituições culturais são antigos e tombados pelos Institutos de Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural. O que fazer nesses casos? Ao contrário do que muitos pensam, onde, os edifícios tombados por Institutos de Proteção ao Patrimônio Histórico não podem sofrer nenhuma mudança, estão enganados em parte. Sim, devem manter suas características originais, como a fachada e os ambientes, contudo, não impedem com que se façam alterações na planta original em áreas vazias para se adequar as necessidades que se fazem presentes, no caso de instalação de elevadores para pessoas com deficiências físicas, rampas de acesso, sistema de som, entre outros meios que contribuam no processo de acessibilidade. A ação cultural e o projeto de adequação dos espaços físicos devem andar juntos para que haja um projeto de acessibilidade de forma plena, pois, ficaria inviável ter um projeto de ação educativa para deficientes físicos se não tivesse o projeto de acessibilidade física consolidado, e vice-versa. Não digo que tal situação seja fácil de ser resolvida, muito menos em um país como o Brasil, onde o que é destinado à cultura é ínfimo, e pior ainda nos museus do interior que não possuem uma força de ação tão grande quanto os museus das capitais, muitas vezes vivendo ao relento. Contudo se faz necessária a tentativa de incluir tais pessoas levando em consideração que: “A igualdade entre as pessoas é direito de todos e se concretiza mediante políticas que, ao tratar a todos igualmente, reconheçam também as suas diferenças, oferecendo as oportunidades necessárias para que todos possam desenvolver as suas potencialidades e serem atendidos em suas necessidades também como cidadãos independentes.”