O QUE É RELIGIÃO???

Religião é uma fé, uma devoção a tudo que é considerado sagrado. É um culto que aproxima o homem das entidades a quem são atribuídas poderes sobrenaturais. É uma crença em que as pessoas buscam a satisfação nas práticas religiosas ou na fé, para superar o sofrimento e alcançar a felicidade. Religião é também um conjunto de princípios, crenças e práticas de doutrinas religiosas, baseadas em livros sagrados, que unem seus seguidores numa mesma comunidade moral, chamada Igreja. Todos os tipos de religião têm seus fundamentos, algumas se baseiam em diversas análises filosóficas, que explicam o que somos e porque viemos ao mundo. Outras se sobressaem pela fé e outras em extensos ensinamentos éticos. Religião, no sentido figurado, significa qualquer atividade realizada com rígida frequência. Ex: Ir para a academia todos os dia, para ele é uma religião. Cristianismo Cristianismo vem da palavra Cristo, que significa Messias, pessoa esperada, o redentor. É uma doutrina que acredita que Deus é o criador do universo e de toda a vida do planeta. O Cristianismo é um desdobramento do Judaísmo. Todas as formas de cristianismo obedecem às mesmas escrituras, veneram o Deus de Israel e consideram Jesus como o Cristo, Filho de Deus e Salvador da humanidade. O cristianismo tem na Bíblia o livro sagrado dos cristãos e na Igreja o local da pregação dos ensinamentos de Cristo, através de seus Sacerdotes. As principais religiões ligadas ao Cristianismo são o Catolicismo, a Ortodoxa e o Protestantismo. Catolicismo Catolicismo é a religião dos cristãos, uma vertente do cristianismo, formado pela Igreja Católica Apostólica Romana, que tem seu centro no Vaticano e reconhece a autoridade suprema do Papa. O catolicismo é uma doutrina que além do culto a Jesus, enfatiza o culto a Virgem Maria e a diversos Santos. A religião católica ou catolicismo tem a Bíblia como seu Livro Sagrado, e através dele transmite os ensinamentos do Evangelho de Cristo. O crucifixo é o símbolo maior da catolicismo, pois simboliza a cruz na qual Jesus Cristo morreu. O catolicismo é uma doutrina que acredita na preparação dos fieis para a salvação de sua alma, que após a morte subirá ao paraíso, onde gozará o descanso eterno. Religião ortodoxa Religião ortodoxa é uma doutrina que teve sua origem no cristianismo, com a divisão da Igreja Católica em Católica do Ocidente e Ortodoxa do Oriente. A Igreja Ortodoxa é portanto um ramo da Igreja Católica, com pequenas diferenças em seus dogmas. A religião ortodoxa ou Igreja Católica Ortodoxa, se define como a correta e verdadeira Igreja criada por Jesus Cristo, e que se manteve fiel a verdade, transmitida desde os Apóstolos até os dias de hoje. A Igreja Ortodoxa é formada por várias igreja autônomas, onde a autoridade suprema é uma junta governante, o Santo Sínodo Ecumênico, onde a unidade tem origem na doutrina, na fé, nos cultos e sacramentos. Protestantismo Protestantismo é uma religião que adotou as doutrinas desenvolvidas na Europa, no século XVI, como resultado dos movimentos para reformar a Igreja Católica. O protestantismo é um dos ramos do cristianismo, que surgiu do movimento que rejeitou a autoridade romana e estabeleceu reformas nacionais em vários países do norte da Europa, como o Luteranismo na Suécia e parte da Alemanha, o Calvinismo na Escócia e em Genebra e o Anglicanismo na Inglaterra. Protestantes seriam então, aquelas igrejas oriundas da Reforma, que apesar de surgirem posteriormente, obedecem aos princípios gerais do movimento reformista. Judaísmo O judaísmo é a religião dos judeus. É a mais antiga das religiões monoteístas do mundo. O judaísmo acredita na existência de um único Deus, que criou o universo. Foi a primeira religião a crer em Jesus como o Messias de Israel. O judaísmo é um modo de vida, associado a uma combinação de fé e convicções religiosas. O judaísmo é uma religião da família, e grande parte da fé judaica é baseada nos ensinamentos recebidos no lar. O Torá ou Pentateuco é considerado o livro sagrado dos judeus. Os cultos judaicos são realizados nas sinagogas e são comandados por um rabino. O símbolo sagrado é o Menorá, um candelabro com sete braços, que representa Cristo. Islamismo Islã é uma palavra árabe que significa submissão, aqueles que obedecem Alá. O islamismo foi fundado pelo profeta Maomé, nascido em Meca, por volta de 570, na Arábia Ocidental. O que aceita a fé do islamismo é chamado de muçulmano. O livro sagrado é o Corão, onde a palavra de Deus foi revelada ao profeta Maomé. O templo é a mesquita.

O PAPEL DO HISTORIADOR

COLÉGIO JESUS MARIA JOSÉ 1950

Exercícios sobre a Rebelião dos Malês

Explique quem eram os negros malês, que habitavam a cidade de Salvador. R: “Male” era um termo comumente utilizado para designar todo e qualquer escravo que fosse praticante da religião muçulmana e dominasse a leitura e a escrita da língua árabe. Geralmente, por conta de seu grau de instrução, esses escravos atuavam como escravos de ganho, realizando a prestação de serviços ou o comércio de produtos diversos. Ao longo do tempo, esses escravos articulavam uma rede de contatos entre diferentes escravos que habitavam a cidade. Em que medida a Revolta dos Malês pode ser distinguida de qualquer outra rebelião acontecida nessa mesma época? R: A Revolta dos Malês se singularizou em relação às demais rebeliões da época ao contar somente com a liderança de negros e não ser influenciada por nenhum participante ligado às elites econômicas e intelectuais da época. Escravos de diferentes etnias se uniram para lutar contra as imposições da ordem escravista de seu tempo e enfrentar a superioridade das armas das forças oficiais. Qual o efeito que essa rebelião teve entre as elites daquele tempo? R: A ocorrência de uma rebelião de escravos despertava o receio de que outros eventos de natureza semelhante e maiores proporções pudessem se desenvolver no Brasil. Afinal de contas, o exemplo da Revolução Haitiana perturbava os grandes proprietários que dependiam da sistemática exploração da mão de obra escrava. Por qual razão podemos entender que a Revolta dos Malês assumiu um caráter essencialmente radical? R: A Revolta dos Malês apresentou caráter essencialmente radical ao defender a perseguição e a morte de mulatos e brancos, vistos como os grandes traidores dos levantes populares. Sob tal aspecto, vemos que o conflito assumiu a natureza de um conflito racial em que os negros determinavam a perseguição daqueles que não compartilhassem de sua condição social e étnica. Descreva de que modo a Revolta dos Malês acabou sendo desarticulada. R: Após a delação feita por uma escrava liberta, as autoridades locais se adiantaram em relação à rebelião que estava marcada para o dia 25 de janeiro de 1835. Os escravos foram perseguidos, o que ocasionou na fuga dos mesmos para o Recôncavo Baiano. Vencidos nas áreas rurais, os escravos capturados sofreram os mais rigorosos tipo de punição, sendo alguns deportados para a costa africana.

Castigo Escravo

SOCIEDADE INDIGENAS NO TERRITÓRIO BRASIL

Os grupos indígenas aqui encontrados pelos europeus em 1500, tinham como características comuns a ausência do conceito de propriedade material, visto que não se interessavam pela acumulação pessoal de riqueza. Agrupavam-se em nações, tribos e aldeias, onde viviam em ocas. O trabalho era dividido segundo o sexo e a idade. A família podia ser monogâmica ou poligâmica. Os índios deixaram uma forte herança cultural nos alimentos, ensinando os europeus a comer mandioca, milho guaraná, palmito, a utilizar redes e canoas, armadilhas para pesca e caça, ensinou técnicas de como trabalhar a cerâmica e a preparação de farinha, bem como a utilização de tabaco e o hábito de tomar banho diariamente. Quando se observa o mapa da distribuição dos povos indígenas no território brasileiro atual, podem ser vistos claramente os reflexos dos movimentos de expansão político-econômica ocorrida historicamente. Os povos que habitavam a costa oriental, em sua maioria índios que usavam o tronco lingüístico tupi-guarani, foram dizimados, dominados ou obrigados a refugiar-se nas terras do interior para evitar o contato. Hoje, somente os Fulni-ô (de Pernambuco), os Maxakali (de Minas Gerais) e os Xokleng (de Santa Catarina) conservam sua língua. Curiosamente suas línguas não são do macro-tupi, mas pertencentes a três famílias diferentes ligadas ao tronco macro-gê (outro tronco lingüístico). Os guaranis, que vivem em diversos estados do sul e do sudeste brasileiro e que também conservam sua língua, migraram do oeste para o litoral há pouco tempo. As outras sociedades indígenas que vivem no nordeste e sudeste do país perderam suas línguas e só falam português, utilizando, só em alguns casos, palavras isoladas e usadas em rituais ou outras expressões culturais. A maior parte das sociedades indígenas que conseguiram preservar seus idiomas vive atualmente no norte, centro-oeste e sul do Brasil.Estima-se que, quando os portugueses chegaram ao Brasil, havia aqui uma população de 6 milhões de índios. Depois de escravizá-los, catequizá-los (contra sua vontade) e matá-los, em 1950 havia entre 70 e 100 mil. Hoje, vivem cerca de 460.000 índios, distribuídos em 225 sociedades indígenas, sendo, assim, 0,25% da população brasileira (estes dados demográficos dizem respeito aos índios que vivem em aldeias. Há informações de que existem de 100.000 a 190.000 vivendo fora das terras indígenas, incluindo áreas urbanas.

SISTEMAS COLONIAIS EUROPEUS – A AMÉRICA COLONIAL

O chamado Sistema Colonial Tradicional desenvolveu-se, na América, entre os séculos XVI e XVIII. Sua formação está intimamente ligada às Grandes Navegações e seu funcionamento obedece aos princípios do Mercantilismo. Como vimos o Estado Moderno, através das práticas mercantilistas, buscava o acúmulo de capitais e as colônias irão contribuir de forma decisiva para este processo. Assim, através da exploração colonial os Estados Metropolitanos se enriquecem- como também sua burguesia. O Sistema Colonial Tradicional conheceu dois tipos de colônias: a colônia de povoamento e a colônia de exploração. COLÔNIA DE POVOAMENTO: característica das zonas temperadas da América do Norte e marcada por uma organização econômico-social que buscava manter semelhanças com suas origens européias: predomínio da pequena propriedade, desenvolvimento do mercado interno, certo desenvolvimento urbano, valorização dos princípios de liberdade ( religiosa, econômica, de imprensa ), utilização do trabalho livre, desenvolvimento industrial e desenvolvimento do comércio externo. COLÔNIA DE EXPLORAÇÃO: típica das zonas tropicais da América, onde predomina a agricultura tropical escravista e monocultora. Nãohouve desenvolvimento de núcleos urbanos nem do mercado interno, ficando esta área dependente da Metrópole. A principal característica desta área foi a Plantation - latifúndio, monocultor escravocrata. A colonização inglesa na América do Norte apresentou as duas formas colônias. As treze colônias inglesas pode assim ser divididas: as colônias do norte e do centro serão colônias de povoamento; as colônias do sul serão colônias de exploração. As colônias do norte tiveram suas origens nas lutas socias que o correram na Inglaterra, quais sejam as perseguições aos puritanos pela Dinastia Stuart (1603/1642). Com a Revolução Puritana (1640/1660) o contingente que chega à colônia é basicamente formado por nobres aristocráticos. Desde cedo, os colonos do norte demonstram sua vocação comercial, dinamizando o mercado externo através do chamado “comércio triangular". A título de exemplificação, segue uma forma de o comércio triangular: Da Nova Inglaterra com a África - comércio do rum, que seria trocado por escravos; Da África para as Antilhas - comércio de escravos, que seriam vendidos para o trabalho nas fazendas de açúcar; Das Antilhas para a Nova Inglaterra - melaço - subproduto da cana para a fabricação do rum.Já as colônias do sul desenvolveram-se obedecendo os critérios do mercantilismo ( monopólio ). Houve predomínio do latifúndio monocultor ( algodão ) e utilização da mão-de-obra escrava.As colônias de exploração irão apresentar aspectos comuns,quanto a sua organização econômica. Aspectos da economia colonial. Uma economia colonial, área de exploração vai apresentar os seguintes elementos: Economia complementar e especializada-a principal função deu ma colônia era complementar a economia metropolitana, produzindo artigos que pudessem ser vendidos a altos preços no mercado europeu;daí sua especialização em certos gêneros tropicais, como tabaco,algodão e cana-de-açúcar. Integrada ao capitalismo - a economia colonial atendia os interesses do capitalismo europeu. A utilização da mão-de-obra escravidão representa um paradoxo, ao contrário, foi mais um elemento utilizado para o processo de acumulação de capitais. O tráfico negreiro era altamente lucrativo. Pacto colonial - o elemento definidor das relações entre Metrópole colônia foi o monopólio. Este será implantado através do Pacto colonial, onde a colônia é obrigada a enviar para a Metrópole matérias-primas (gêneros tropicais e metais preciosos) e comprar da Metrópole artigos manufaturados e escravos. Através das relações coloniais, foi possível o desenvolvimento pleno do capitalismo na Europa. O objetivo máximo do mercantilismo – o acúmulo de capitais - só foi possível em virtude da existência de uma área extraterritorial auxiliando a Europa em manter uma balança comercial favorável. EXERCÍCIOS 1) (VUNESP) A transição gradativa do mundo medieval para omundo moderno dependeu da conjugação de inúmeros fatores,europeus e extra-europeus, que ganharam dimensões ecaracterísticas novas. A inserção do mundo não-europeu nocontexto do colonialismo mercantilista, inaugurado pelosGrandes Descobrimentos, contribui para:a) a aceitação, sem resistência, da tutela cultural que oeuropeu pretendeu exercer sobre os povos da África e daÁsia;b) acarretar profunda contenção na expansão civilizatória domundo pré-colombiano; c) o indígena demonstrar sua inadaptabilidade racial para otrabalho;d) que o tráfico negreiro, operação comercial rentável, fosseativado, tendo em vista a apatia e preguiça evidenciadaspelo ameríndio;e) a montagem de um modelo político-administrativocaracterizado pela não intervenção do Estado na vida dascolônias.2) (CESGRANRIO) Assinale a opção que caracteriza a economiacolonial, estruturada como desdobramento da expansãomercantil européia da Época Moderna:a) a descoberta de ouro no final do século XVII aumentou arenda colonial, favorecendo o rompimento dos monopóliosque regulavam as relações com a metrópole;b) o caráter exportador da economia colonial foi lentamentealterado pelo crescimento dos setores de subsistência, QUEdisputavam as terras e os escravos disponíveis para aprodução;c) a lavoura de produtos tropicais e as atividades extrativasforam organizadas para atender aos interesses da políticamercantilista européia;d) a implantação da empresa agrícola representou oaproveitamento, na América, da experiência anterior dosportugueses em suas colônias orientais;e) a produção de abastecimento e o comércio interno foram osprincipais mecanismos de acumulação da economia colonial.3) ( UFPR)- A respeito do mercantilismo e das relaçõesmetrópole-colônia, é correto afirma que:01) a colônia só podia produzir o que a metrópole pudesserevender com lucro no mercado europeu;02) a colônia estava autorizada a desenvolver indústriaslocais, cujos produtos pudessem garantir seudesenvolvimento autônomo; c) o indígena demonstrar sua inadaptabilidade racial para otrabalho;d) que o tráfico negreiro, operação comercial rentável, fosseativado, tendo em vista a apatia e preguiça evidenciadaspelo ameríndio;e) a montagem de um modelo político-administrativocaracterizado pela não intervenção do Estado na vida dascolônias.2) (CESGRANRIO) Assinale a opção que caracteriza a economiacolonial, estruturada como desdobramento da expansãomercantil européia da Época Moderna:a) a descoberta de ouro no final do século XVII aumentou arenda colonial, favorecendo o rompimento dos monopóliosque regulavam as relações com a metrópole;b) o caráter exportador da economia colonial foi lentamentealterado pelo crescimento dos setores de subsistência, QUEdisputavam as terras e os escravos disponíveis para aprodução;c) a lavoura de produtos tropicais e as atividades extrativasforam organizadas para atender aos interesses da políticamercantilista européia;d) a implantação da empresa agrícola representou oaproveitamento, na América, da experiência anterior dosportugueses em suas colônias orientais;e) a produção de abastecimento e o comércio interno foram osprincipais mecanismos de acumulação da economia colonial.3) ( UFPR)- A respeito do mercantilismo e das relaçõesmetrópole-colônia, é correto afirma que:01) a colônia só podia produzir o que a metrópole pudesserevender com lucro no mercado europeu;02) a colônia estava autorizada a desenvolver indústriaslocais, cujos produtos pudessem garantir seudesenvolvimento autônomo;

Estação Fundos

Estação Frente

Franca Antiga

Centro de Franca

Mogiana

Desfile do Centenário de Franca 1956. Colégio Jesus Maria José.

Estação Mogiana Franca 1910

Estação área de embarque 1930

Correios de Franca

O Pai da Criminologia

Considerado o pai da criminologia, Lombroso defendia a idéia de crime como um fenômeno biológico (o criminoso nato), e do criminoso como um ser atávico, que lhe rendeu muitas críticas e mais tarde enfatizou a loucura, a educação pobre e a condição social como causas da criminalidade. Para traçar a comparação entre as teorias do mestre italiano e a atividade dos policiais quanto à identificação e abordagem do potencial criminoso em suas rondas, buscamos a pesquisa da socióloga e mestre em Ciências Sociais, Dyane Brito Reis, sobre a suspeição policial na cidade de Salvador, que procura compreender o negro ou mestiço como a imagem que a policia constrói sobre o tipo social que considera suspeito, ainda que, entre os policiais entrevistados, nenhuma formação nesse sentido tenha sido passada, tampouco têm conhecimento acerca das idéias de Lombroso. Percebe-se que os elementos definidos por Lombroso que classificariam os indivíduos como potenciais criminosos, ainda persistem na sociedade moderna e constituem fonte inspiradora na suspeição policial. As tatuagens, cicatrizes, tipo de cabelo e cor da pele, o modo de andar e condição social servem de indícios para o reconhecimento de criminosos pelos policiais. De maneira usual, as características físicas, o desleixo na aparência, cabelos desalinhados, roupas velhas, o uso de sandálias de borracha e o peito nu praticados pelos indivíduos do sexo masculino, encontrados em moradores de determinados bairros, como resultado do desequilíbrio sócio-econômico, são associados, pelos policiais, ao crime e à delinqüência, gerando uma segregação dos bairros populares, culminando em uma discriminação social, como bem pontua Reis, quando diz que "dentro do bairro todos são marginais e fora dele todos são suspeitos". Os policiais afirmam que utilizam a vivência como reconhecimento de algumas características, quase infalíveis, para a identificação de um suspeito, como as roupas, o modo de andar e falar; negros; gestos e fisionomia. A teoria lombrosiana cometeu alguns exageros, mas suas analises e estudos de inúmeros indivíduos e grupos de condenados nas prisões abriram nova estrada no entendimento e luta contra o crime. A classificação realizada por ele buscava a não responsabilização do criminoso nato, visto ser ele um ser doente, diferente na sua conformação biológica, em nada valendo seu livre arbítrio, devendo ser tratado e reconduzido à sociedade. Lombroso faz referência, entretanto, aos casos intratáveis, de impossível re-socialização, restando a estes a neutralização. No texto em que Dyane relata as entrevistas que realizou entre os policiais, pode-se observar uma espécie de atividade lombrosiana às avessas, em que os policiais, por métodos puramente instintivos, baseados no preconceito que permeia o imaginário cultural, elegem características e alguns aspectos fisionômicos, ligados estritamente à raça e condição social, para indicar os indivíduos passíveis de delinqüência, procedendo à abordagem, constrangimento e subseqüente detenção para averiguação. O reconhecimento de aspectos fisionômicos, caracteres biológicos, modo de andar e gesticular, traje e tipo de cabelo usados por determinados grupos de condenados, para Lombroso era meio de não responsabilizá-los pelas suas ações delinqüentes, merecendo tratamento diferenciado para a cura ou reeducação. Para os policiais, esses mesmos atributos merecem, também, tratamento distinto, mas ao contrário, como meio de torná-los responsáveis morais e sociais por atividade criminal futura. Na maioria das vezes, aqueles policiais pertencem à mesma classe social e matriz étnico-racial, mas que negam sua condição na tentativa de se eximir do estigma da inferioridade imposta à nossa cultura pelos colonizadores. Dessa forma, suas atitudes acabam encontrando eco no "atavismo criminoso", "criminalidade das raças inferiores", "craniometria criminal", "criminoso nato", "regionalização penal", desenvolvidas por Lombroso no seu famoso livro "O criminoso nato". Ainda que as idéias de Beccaria tenham defendido o Direito contra o arbítrio e a prepotência daqueles tempos, imprimindo ao direito Penal o cunho sistemático da ciência jurídica, cujo objeto, no plano teórico, foi o estudo do delito e da pena, do ponto de vista jurídico e, no plano prático, a extinção do arbítrio judicial e mitigação geral das penas,esse arbítrio ainda é utilizado no exercício das funções pelos policiais da cidade de Salvador. Por outro lado, embora Lombroso seja muito criticado pelo exagero na "anatomia do criminoso", a idéia de fatores bioquímicos e genéticos relacionados à criminalidade tem muitos defensores nos dias atuais, bem como as estratégias estigmatizantes de um tipo suspeito, que vem se perpetuando na construção social discriminatória da ação policial. Cesare Lombroso e as origens da criminologia: Repensando a tradição criminológico 1 Cesare Lombroso (1835-1909) é amplamente reconhecido como uma das primeiras pessoas a trazer métodos científicos para suportar no estudo do crime. Um médico, psiquiatra, e prolíficoautor, Lombroso é mais conhecido como o fundador da antropologia criminal, o estudo dacorpo, mente, e os hábitos do "nascer" criminal. A teoria de Lombroso do infractor atávicadominou as discussões criminológicas na Europa, América do Norte e do Sul, e partes da Ásiade 1880 para o início do século XX. Mas os críticos atacaram sua teoria, mesmo durantesua vida, e pelo tempo que ele morreu, os criminólogos fora da Itália haviam se mudado para outrasexplicações do crime2. Hoje, os livros de criminologia continuar a reconhecer como Lombrosoo "pai" do campo, mas eles tendem a ser vago quanto à natureza de sua contribuição, enos cursos dos EUA em criminologia, Lombroso e sua obra são, por vezes ridicularizados.O momento é propício para reavaliar o trabalho de Lombroso e significado para o campo. Enquanto eunão têm a intenção de defender Lombroso como pesquisador, passei a última décadaimersos nos originais de seus livros, que me levou a concluir que o que pensávamossabíamos sobre Lombroso difere em aspectos importantes do que ele realmente disse. E porque a nossa visão do seu trabalho tem sido inevitavelmente estreita e distorcida, temos tambémchegou a algumas conclusões imprecisas sobre a natureza de sua contribuição à criminologia. No que se segue, primeiro eu resumir a visão de Lombroso que tem aparecido ao longo do temponos livros de criminologia americana. Então eu identificar fontes dessa visão, que foi baseado emerros de tradução e traduções parciais do trabalho de Lombroso. Uma vez que equívocos foramestabelecida, eles foram passados através das gerações acadêmicas, repetida semcorreção porque a correção era praticamente impossível, dada a inacessibilidade dooriginais. Eu próximos explicar como novas pesquisas e traduções frescas são possibilitando umamais completa vista de Lombroso e, em conclusão, eu prevejo maneiras em que o novorecursos são propensos a mudar idéias americanas sobre a contribuição de Lombroso a criminologia. A visão tradicional de Lombroso Usando livros de criminologia EUA publicados entre 1939 e 20043, Eu extraí umaexibição de resumo de Lombroso. Nesta visão, Lombroso formulou uma explicação biológicasegundo a qual os criminosos (ou, pelo menos, o pior deles) estão condenados por sua integridade físicamaquiagem para quebrar a lei. A principal causa desta condição é atavismo, uma reversão paraselvageria. Criminosos são regressões a um estágio primitivo na evolução humana. A poucos livrosmencionar uma outra causa lombrosiana do crime, a hereditariedade ruim, mas sem explicar como elese relaciona com atavismo. Em menção disso, vários de passagem juros etiológico Lombroso emepilepsia e loucura, embora, novamente, sem explicar como Lombroso conectavam essescondições a outras causas. A maioria dos autores referem-se os estigmas do crime, o físicoanomalias com as quais espera Lombroso os corpos de criminosos natos a ser marcado, e para1Preparado para Henry Stuart e Mark Lanier, The Reader Criminologia essenciais (Westview / Basic Books,2005). Meugraças a Maria Gibson de John Jay College of Criminal Justice por sua ajuda com este artigo.2Criminólogos italiano, relutantes em repudiar seu compatriota famoso, continuou a construir sobre o seutrabalho bem no20ºséculo (Gibson, 2002).3Em ordem de publicação, eu revi esses textos: Sutherland 1939, Barnes e oscila de 1943, von Hentig 1948 /1979, Vedder, Koenig, e Clark 1953, Barnes e oscila de 1959, Vold e Bernard 1979, Reid 1988, Jeffrey 1990,Seigel 1995, Beirne e Messerschmidt 2000, Barkan 2001, e Lanier e Henry 2004. Em que consistem as expressões cifra negra e cifra dourada? - Priscila Santos Rosa Sabe-se que nem todo delito praticado é tipificado ou investigado pela polícia judiciária, ou mesmo, denunciado, julgado e o seu autor condenado. Nesse sentido, o termo cifra negra (zona obscura, "dark number" ou "ciffre noir") refere-se à porcentagem de crimes não solucionados ou punidos, à existência de um significativo número de infrações penais desconhecidas "oficialmente". Isso traz por consequência uma espécie de eleição de ocorrências e de infratores. O sistema penal, assim, acaba por se "movimentar" apenas em determinados casos, de acordo com a classe social a que pertence o autor do crime. Em se tratando especificamente da criminalidade das classes privilegiadas, surge a cifra dourada. Trata-se dos crimes denominados de "colarinho branco", tais como as infrações contra o meio ambiente, contra a ordem tributária, o sistema financeiro, entre outros, que se contrapõem aos considerados "crimes de rua" (furto, roubo, etc). Autor: Priscila Santos Rosa A questão da cifra negra e da cifra dourada ________________________________________ 31/out/2009 Discute-se no Congresso Nacional a reforma da Polícia, como um dos meios de melhorar a segurança pública no país, além das reformas e avanços sociais em outros ângulos do Estado Federal.Isso é necessário, porque independentemente de ações governamentais e sociais, que dêem oportunidade a todos os... Por Carlos Eduardo Neves Discute-se no Congresso Nacional a reforma da Polícia, como um dos meios de melhorar a segurança pública no país, além das reformas e avanços sociais em outros ângulos do Estado Federal. Isso é necessário, porque independentemente de ações governamentais e sociais, que dêem oportunidade a todos os cidadãos, parece-nos, analisando a história e a antropologia, que há seres humanos que optam pela criminalidade como meio de vida. Sem embargo, existem pessoas que, por força do meio, tornam-se criminosas; outras, tornam-se criminosas, independentemente do meio. Essa afirmação é fato comprovado, basta acompanhar o noticiário, ou, até mesmo, sair à rua. Desse modo, trago dois conceitos novos, que vem sendo discutidos no âmbito jurídico e, ademais, questionados em concursos públicos: a cifra negra e a cifra dourada. A cifra negra constitui a relação de crimes ocorridos, mas não registrados pelos órgãos oficiais, ou seja, forma a diferença entre o número de crimes praticados e o número de crimes conhecidos pelas autoridades competentes. Logo, a criminalidade real é maior que aquela registrada oficialmente. Dessarte, dentre outras coisas, isso se configura porque a vítima acha insignificante o fato criminoso, ou acredita que a polícia não fará nada, ou mesmo porque o infrator é da família, e ela opta por não incriminá-lo. São, pois, variadas as causas. Assim, é certo que a chamada cifra negra gera descrédito para o Estado, impunidade aos bandidos e uma sensação de injustiça às vítimas. Por outro lado, surgiu também o conceito de cifra dourada que concerne aos crimes efetuados pelas “classes altas” e que, identicamente, não são solucionados. São os crimes denominados de "colarinho branco", que se dão contra a ordem tributária, o sistema financeiro, etc. Casos corriqueiros no país, todos o sabem. Por tudo isso, desde os crimes encetados por pés-de-chinelo até os praticados por altas autoridades, já foram realizados estudos em diversos países, para verificar como aperfeiçoar a polícia e, com isso, aperfeiçoar o combate ao crime. Por fim, pelo que se discute no Congresso Nacional, atualmente, em futuro próximo, serão feitas mudanças na polícia do Brasil, como já estão sendo realizadas, a passos lentos, no Judiciário e em outras esferas de atuação do Poder Público, para que não necessitemos mais discutir qualquer outra cifra colorida, ou cifra da vergonha ou. ALGUNS ASPECTOS DA VITIMOLOGIA ALGUNS ASPECTOS DA VITIMOLOGIA 1. ALCANCE DA VITIMOLOGIA A Vitimologia é traduzida pela maioria dos doutrinadores como sendo um ramo da Criminologia, não chegando a caracterizar uma ciência. Ela teria o caráter específico de “diagnosticar” a vítima do fenômeno delitivo, através da experiência psicológica, biológica e social. Ter dominação de ciência ou não, não implica em maiores importâncias causais, a relevância dos objetivos explicativos sobre a vítima e seus entrelaçamentos é que indicam sua magnitude. Desde o surgimento da Vitimologia, em relação a aspectos múltiplos, pretendia-se estudar a personalidade da vítima, buscando entender por que certas pessoas tendem a este destino; ademais, buscava explicar a relação entre delinquente/vítima, esta como sendo a possível fonte de desencadeamento do crime. No entanto, podemos sintetizar em seis os aspectos mais atuais, importantes e contributivos da Vitimologia para com a sociedade: [...] 1. Uma nova imagem da vítima. Diversas variáveis relacionadas com a pessoa da vítima (físicas, psíquicas, situacionais etc) condicionam o sucesso do crime e o próprio risco de suceder ser vítima dele. Não se pode, pois, prescindir da vítima no momento de explicar cientificamente o delito e seu concreto modo de ocorrer; 2. Vítima e prevenção do delito. Os programas de prevenção da criminalidade devem contar, também, com a vítima, operando sobre aqueles grupos que exibam mais elevados riscos de vitimização; 3. Vítima como informadora. A vítima pode auxiliar o Poder Público e os cientistas no estudo da criminalidade oculta pela “cifra negra”, como demonstram as “pesquisas de vitimização”; 4. Vítima e efetividade do sistema legal. A alienação da vítima provoca o perigoso incremento da “cifra negra” e, com ele, o desprestígio do sistema mesmo, a deterioração de sua capacidade dissuasória e sua imprescindível credibilidade; 5. Vítima e medo de delito. O medo do crime – o temor de converter-se em vítima de crime – é um problema real, tanto quando dito medo tem uma base crítica, objetiva, como quando se trata de um temor imaginário, difuso e sem fundamento. Em qualquer caso, altera os hábitos da população, fomenta comportamentos não solidários em face de outras vítimas, desencadeia inevitavelmente uma política criminal passional, e, em momentos de crise, se volta contra certas minorias as quais os formadores de opinião pública culpam como os responsáveis dos males sociais; 6. Vítima e política social. A vítima não reclama compaixão, mas sim respeito de seus direitos. A efetiva “ressocialização” da vítima exige intervenção positiva dos particulares e do Poder Público, dirigida a satisfazer solidariamente as necessidades e expectativas reais daquela. (MOLINA apud CALHAU, 2003, p.40). Desse modo, é plausível a contribuição da Vitimologia no âmbito criminológico, político-criminal, político-social e no estudo da gênese do crime. 2. VITIMIZAÇÃO 2.1. Risco de vitimização Um dos aspectos estudados pela Vitimologia é a vitimização, que é o processo ou o meio que percorre um indivíduo até se transformar em vítima – por meio de conduta alheia, fato da natureza ou até mesmo por conduta própria. Nesse sentido: Iter Victimae é o caminho, interno e externo, que segue um indivíduo para se converter em vítima, o conjunto de etapas que se operam cronologicamente no desenvolvimento de vitimização. (OLIVEIRA apud NOGUEIRA, 2004). Estudar os processos que levam um indivíduo a se tornar vítima é de suma importância, pois o atual quadro da vítima como sendo um personagem dinâmico gera a necessidade de analisar melhor o seu papel nas diversas fases do delito: cogitação, preparação, execução e consumação. A cogitação é aquela onde o agente idealiza no seu íntimo o fato criminoso; a preparação é aquela onde se busca os meios e instrumentos necessários para realização da conduta delitiva; concluídos os atos preparatórios passa-se a execução, fase que o vitimizador realiza a conduta almejando o resultado esperado; ao final, a consumação, aquela que indica a realização da ação delituosa. Como mencionado acima, umas das fases do iter criminis (caminho do crime) é a preparação, e é nesta etapa que o agente escolhe a vítima e passa a execução. Logo, se pudéssemos interromper ou pelo menos dificultar a escolha do delinquente, poderíamos diminuir, substancialmente, o número de crimes na sociedade. Deságua daí a necessidade suprema da prevenção vitimal, substrato de uma realidade contemporânea de não apenas criar programas de prevenção diante o infrator potencial, mas preencher tais políticas criminais observando, também, à vítima potencial. Devendo entender, assim, como forma eficaz de neutralização do crime, buscando proteger as possíveis vítimas; afinal, o delito é algo baseado na seletividade, onde se buscam o momento, o lugar e a vítima certa. Portanto, esse questionamento não pode ser deixado de lado como foi na Criminologia Clássica, onde todas as políticas criminais voltavam-se ao criminoso, como sendo a única forma de evitar a criminalidade. Todavia, a Criminologia moderna corrigiu este pensamento, afirmando a possibilidade de prevenir a criminalidade objetivando programas voltados para a vítima; não tendo um caráter substitutivo, mas complementar. Segue a lição: [...] Se o risco de vitimização se configura, segundo as estatísticas, como um risco diferenciado (isto é, risco que se distribui não de forma igual e uniforme – nem caprichosa – senão de forma muito discriminatória e seletiva, tendo em vista as variáveis), parece, então, razoável a possibilidade de evitar com eficácia muitos delitos dirigindo específicos programas de prevenção aos grupos ou subgrupos humanos que possuem maiores riscos de vitimização. Detectados os indicadores que convertem certas pessoas ou grupos de pessoas em candidatos qualificados ou propícios ao status de vítima, um meticuloso programa, cientificamente desenhado, de conscientização, informação e tutela orientado para os mesmos, pode e deve ser mais positivo em termos de prevenção que o clássico recurso à ameaça da pena ou a mensagem indiscriminada e abstrata a um hipotético infrator potencial [...]. (MOLINA, 2006, p.77). Dessa forma, devemos apagar a imagem completamente passiva da vítima, como figura atípica no iter criminis e totalmente indiferente ao delinquente. Bom, para continuarmos vejamos a exposição de Molina: [...] Pouco a pouco, a Vitimologia foi ampliando seu objeto de investigação. E, do estudo dos protagonistas do fato criminoso (autor e vítima) ou dos fenômenos de interação assinalados, passou a se ocupar de outros temas, sobre os quais, começa a subministrar uma valiosa informação, por exemplo: atitudes e propensão dos sujeitos para se converterem em vítimas de delito (“risco de vitimização”), variáveis (sexo, idade, raça etc.) que intervêm no processo de vitimização e classes especiais de vítimas (tipologias), danos que sofrem a vítima como conseqüência do delito (vitimização primária), [...] comportamento da vítima (que dá notícia ao fato criminoso) como agente de controle social penal, programas de prevenção do delito por meio dos grupos de pessoas com elevado risco de vitimização, programas de reparação do dano e de assistência às vítimas do delito, autoproteção, iter victimae [...]. (2006, p.69). De todos estes aspectos relativos à vitimização, um deles é a vulnerabilidade da vítima, fator que ocasiona um risco real para si próprio. Os vários fatores de vulnerabilidade de um indivíduo (físicos, psíquicos, socioeconômicos etc.) têm função ativa na averiguação do risco de vitimização; pois, na fase preparatória do crime o agente busca a pessoa certa (vítima fácil), sendo que vulnerabilidade do sujeito passivo pode caracterizar o surgimento do crime. Todavia, é bom deixar claro que estes fatores têm um risco diferencial que varia de crime e de pessoa. Através deste entendimento – da vítima como “ente ativo” em relação ao evento criminoso – são realizadas de tempos em tempos, no mundo todo, as denominadas “pesquisas de vitimização”; são entrevistas realizadas a uma massa da população, objetivando saber dos indivíduos da sociedade se já foram vítimas de crimes, se foram, quais crimes, quantas vezes e quais foram os lugares; pesquisam, também, a classe socioeconômica do vitimado, a escolaridade, os hábitos, a idade, o sexo, os prejuízos gerados etc. Essas pesquisas surgiram nos Estados Unidos nos anos 60 como maneira de calcular a quantidade de delitos sofridos por determinada população e não comunicadas aos órgãos públicos. Elas não vieram substituir os dados oficiais das entidades públicas governamentais, apareceram como um complemento que buscava estimar a chamada “cifra negra”. No entanto, hoje, as pesquisas têm por fim dar substrato as políticas criminais. Essas investigações demonstram claramente os grupos sociais e os lugares mais visados pelos delinquentes; vejamos: os que fazem parte de profissão visada; pessoas do sexo frágil; as que têm limitação física (baixa capacidade de defesa, sensibilização) ou psíquica (indecisão, imagem de perdedor ou de fraqueza); fatores ligados a escolhas sexuais da pessoa humana (enseja provocação e irritação em alguns delinquentes); o maior potencial econômico, a idade crítica e/ou a baixa inteligência; pessoas que costumam atribuir os acontecimentos a forças como o destino e/ou a fatalidade, pois andam sempre desatentas; etc. A título de exemplo temos a pesquisa de vitimização realizada no Brasil em 2002, através de uma parceria entre Ilanud (Instituto Latino Americano das Nações Unidas Para a Prevenção do Delito e o Tratamento do Delinqüente), o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e a Fundação Instituto de Administração da USP (FIA-USP). A pesquisa foi realizada no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Vitória, com 2800 pessoas, sendo 700 em cada cidade. Nela pode ser constatada, dentre outros, que nos crimes contra o patrimônio a classe mais visada é a que tem uma renda familiar superior a R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), ou seja, tendem a acontecer com maior incidência em determinados bairros de uma cidade e com pessoas que preencham tal “requisito”. Ademais, a pesquisa mostrou que escolaridade segue o mesmo patamar da renda, uma vez que se percebe que quanto maior a escolaridade, maior a renda; consecutivamente, maior o nível de risco. Evidenciou-se, também, que a idade da vítima é uma importante variável, pois nos crimes em geral a faixa etária mais vitimada é a intermediária (de vinte e seis a trinta e cinco anos). Quanto ao sexo da vítima, observaram que as mulheres são sempre mais suscetíveis a se tornarem vítimas. Outro fator de risco é a ostentação dos indivíduos, pessoas de alto poder aquisitivo adoram, com exceções, mostrar tal potencial ao mundo. Como é bem passível de averiguação em nossa sociedade, existe um desejo imensurável de ostentar tudo que se tem, consubstanciado no prazer de ir além do mero usufruto dos seus bens. Tal ostentação, como sinônimo de vantagem e superioridade, gera certa provocação, principalmente nas classes menos favorecidas – por não terem o poder de compra compatível. Assim, surge a fantasia de outrem em ter o mesmo bem ou vantagem iguais do ostentador, e às vezes reputa-se na necessidade de possuir os mesmos, acarretando, portanto, no risco iminente de vitimização. Repercute em risco, também, o chamado medo de delito; afinal, atualmente, existe no nosso meio social uma insegurança coletiva acerca da criminalidade, em razão da angústia de um dia se converter em vítima. Tal insegurança é causada, dentre outros fatores, pela desconfiança das pessoas em relação à efetividade dos órgãos públicos. O medo, o temor, é uma resposta individual típica psicologicamente condicionada de quem foi vitimizado. A experiência vitimária explica uma angústia que, por certo, determinados processos psicopatológicos podem atualizar, reviver e, inclusive, perpetuar. Mas, o medo, que aqui e agora interessa (enfoque político-criminal) transcende essa dimensão clínica e individual: refiro-me ao medo de se converter em vítima do delito como vivência ou estado de ânimo coletivo, e não necessariamente associado a uma prévia vitimização. (MOLINA, 2006, p.80-81). O medo do delito é muitas vezes algo real, ou seja, o problema que faz emergir a insegurança existe; mas, em muitos casos não, pois é causada por uma visão errônea da realidade, puramente emocional. Tal percepção falsa pode ter nascido dos meios de comunicação ou, até mesmo, por grupos manipuladores (grupos interessados), exemplo: empresas de armas de fogo. Surge daí o medo causado pelo imaginário. Entretanto, ambas as situações produzem consequências reais ao vitimado, alterando seu cotidiano e/ou lhe causando transtornos psíquicos. No Brasil há uma grande manipulação da mídia quanto à criminalidade, impedindo que através de um diagnóstico científico e sem interesses difusos sejam divulgados os dados reais sobre esse fator. A mídia gera falsas opiniões na população acerca de quem são os delinquentes, quais são os crimes mais comuns, quais são as pessoas que têm maior chance de se tornarem vítimas, etc. Assim, os que mais temem o delito (terceira idade) não são, em termos estatísticos, as pessoas mais vitimizadas; nem delinqüem mais (fatos mais graves e com mais freqüência) os indivíduos mais temidos pela sociedade: os jovens; tampouco são estatisticamente mais previsíveis os delitos que, de fato, suscitam mais alarme (os violentos). (MOLINA, 2006, p.81). Portanto, as pesquisas de vitimização são de fato um aparato confiável e veraz a cerca da criminalidade real versus a criminalidade “registrada”, capaz de ceder um diagnóstico empírico para futuros programas de prevenção. Logo, não podendo ser descartada pelas autoridades públicas. 2.2. Alguns “processos vitimizadores” e suas consequências Estabelecidas às propensões, variáveis e atitudes que pode levar uma pessoa de encontro ao vitimário; é importante aduzir agora alguns processos vitimizadores propriamente ditos, assim como as consequências geradas pelo fato delituoso. Antes de mencionar alguns crimes e suas consequências primárias ao vitimado, necessário fazer um apanhado geral acerca das lesões comuns causadas por eles; que por sua vez são caminhos que levam a pessoa a se tornar vítima (vitimização). Deixando de lado as lesões físicas e econômicas (óbvias por demais) que são geradas por crimes múltiplos e distintos uns dos outros; devemos inclinar aquela que é a lesão comum de todos eles: as lesões psíquicas. As lesões psíquicas mais frequentes são os quadros mistos ansioso-depressivos, o transtorno por estresse pós-traumático (TEPT), o transtorno por estresse agudo, os transtornos adaptativos mistos e desestabilização própria dos transtornos da personalidade base. (MOLINA, 2006, p.73). Nos delitos violentos a vitimização psíquica é de todo drástica, levando a vítima a sofrer uma culpabilização de si própria; um sentimento de vergonha, humilhação e impotência; perda da sua autoconfiança; perda da motivação pela vida; depressão e ansiedade; perda da autoestima; disfunções e transtornos de todos os tipos possíveis. Já nos crimes de média gravidade é comum a percepção da transformação permanente da personalidade do paciente, caracterizada por mudanças anormais nas suas atividades rotineiras. Passemos, então, a elucidar alguns crimes – “em espécie” – e suas consequências. Desta maneira, citemos os delitos contra a propriedade, que causam as suas vítimas danos psicológicos sérios. Como exemplo, temos os vitimados por crime de roubo a banco, onde de 10 a 30% dos funcionários que passaram por esta situação desenvolveram um transtorno de estresse pós-traumático (TEPT). Estudos empíricos mostram que nos crimes contra a propriedade, exercida através de violência, os pacientes tendem a ter lesões psíquicas bastantes duradouras. Tocante aos crimes de trânsito percebe-se nas vítimas transtornos psicológicos agudos, subagudos e de longo prazo; em razão do traumatismo sofrido. Estas consequências ocasionam no vitimado sintomas como: agressividade, depressão, ansiedade, pânico, fragilidade emocional, desassossego, insônia, humor depressivo etc. Já os delitos de abuso sexual de menores trazem a tona diversos danos psicológicos, além, é claro, dos sérios danos físicos. Em tais crimes percebe-se que na maioria das vezes, o que tem um caráter relevante, que o vitimário é alguém próximo afetivamente do vitimado: pai, tio, responsável direto etc. Quando ocorre o abuso dentro no núcleo familiar, os psicólogos afirmam que gera na vítima uma síndrome de medo. Este fenômeno leva a criança a não dizer a verdade sobre os fatos ou simplesmente a calar-se diante dele; isto, por motivos evidentemente claros: culpa/vergonha de ter participado do fenômeno delituoso (acreditam serem corresponsáveis) e o medo das consequências da divulgação do crime na sociedade. Em síntese, tendem os menores a sofrer medo, a tentar suicídio, a ter depressão profunda e, quando na vida adulta, 20 a 30% se tornam pessoas violentas. Por fim, em crimes de lesão corporal fica condicionado, antes de qualquer coisa, que a idade e sexo da vítima têm caráter caracterizador no impacto psicológico sofrido. Assim, a população feminina tem mais estresse pós-traumático que os homens; já os idosos revivem a experiência com particular frequência e dramatização. No geral, os sintomas são: medo, angústia, depressão, insônia, estresse, fúria, perturbações pessoais constantes etc. 3. O DIREITO CRIMINAL E SUA “RELAÇÃO DIRETA” COM A VÍTIMA A Vitimologia, empírica e causal-explicativa, compreende e explica a realidade da vítima em relação ao crime; por conseguinte, tendo uma ligação “direta” com o Direito Criminal. Podemos averiguar esta relação observando um tema chave: a ligação do Código Penal Brasileiro com o objeto da Vitimologia – a vítima. Pretende-se aqui, sobretudo, dar ênfase que a vítima nem sempre é mera paciente no processo de vitimização, logo, nem sempre o vitimizador tem culpa exclusiva na ação delitiva. Assim, clarear e trazer a tona uma nova imagem da vítima, como sujeito ativo e influenciador do crime, com capacidade plena de modelar o fato delitivo. No cruzamento entre os dois caminhos, o do vitimário e o da vítima, as coisas deram certo para o primeiro e errado para o segundo. Mas seria sempre assim? Diz o sábio adágio popular: “quem procura acha”. E esta é uma das questões fundamentais da Vitimologia: em que sentido a vítima também poderia estar “procurando”, ainda que inconscientemente, a ofensa recebida? Quem não se precavê contra um mal, ou, pior ainda, deixa desguarnecidas as defesas contra o mesmo, é de se suspeitar que, ao menos inconscientemente, esteja se compatibilizando com ele e o esteja procurando. Estes aspectos de favorecimento ou de “procura” incluem-se, muitos deles, entre critérios norteadores das múltiplas classificações das vítimas, destacando-se, entre elas, as de Mendelsohn [...]. (SÁ, 2008). Classificação da vítima é o mesmo que tipologia da vítima, ou seja, estudos antropológicos, psicológicos, biológicos, vitimológicos e jurídicos com o fim de identificar os diversos tipos de vítimas existentes. Através da tipologia fica mais fácil enquadrar o comportamento, impulsos inconscientes e os aspectos psíquicos da vítima para com a ação delitiva. Ademais, podem ser usados como auxílio na prevenção vitimal, na descoberta das vítimas potencias e na sua proteção. Vejamos a principal classificação de tipologia da vítima existente, feita por Benjamim Mendelsohn (pai da Vitimologia), baseada na correlação da culpabilidade entre vitimado e vitimário: 1. Vítima completamente inocente ou vítima ideal: é a vítima inconsciente que se colocaria em 0% absoluto da escala de Mendelsohn. É a que nada fez ou nada provocou para desencadear a situação criminal, pela qual se vê danificada. Ex. incêndio. 2. Vítima de culpabilidade menor ou vítima por ignorância: neste caso se dá um certo impulso involuntário ao delito. O sujeito por certo grau de culpa ou por meio de um ato pouco reflexivo causa sua própria vitimização. Ex. mulher que provoca um aborto por meios impróprios pagando com a sua vida, sua ignorância. 3. Vítima tão culpável como o infrator ou vítima voluntária: aquelas que cometem suicídio jogando com a sorte. Ex. roleta russa: suicídio por adesão, vítima que sofre de enfermidade incurável e que pede que a matem, não podendo mais suportar a dor (eutanásia); a companheira(o) que pactua um suicídio; os amantes desesperados; o esposo que mata a mulher doente e se suicida. 4. Vítima mais culpável que o infrator. Vítima provocadora: aquela que por sua própria conduta incita o infrator a cometer a infração. Tal incitação cria e favorece a explosão prévia à descarga que significa o crime. Vítima por imprudência: é a que determina o acidente por falta de cuidados. Ex. quem deixa o automóvel mal fechado ou com as chaves no contato. 5. Vítima mais culpável ou unicamente culpável. Vítima infratora: cometendo uma infração o agressor cai vítima exclusivamente culpável ou ideal, se trata do caso de legítima defesa, em que o acusado deve ser absolvido. Vítima simuladora: o acusador que premedita e irresponsavelmente joga a culpa ao acusado, recorrendo a qualquer manobra com a intenção de fazer justiça num erro. Mendelsohn conclui que as vítimas podem ser classificadas em 3 grandes grupos para efeitos de aplicação da pena ao infrator: 1. Primeiro grupo: vítima inocente: não há provocação nem outra forma de participação no delito, mas sim puramente vitimal. 2. Segundo grupo: estas vítimas colaboram na ação nociva e existe uma culpabilidade recíproca, pela qual a pena deve ser menor para o agente do delito (vítima provocadora). 3. Terceiro grupo: nestes casos são as vítimas as que cometem por si a ação nociva e o não culpado deve ser excluído de toda pena. (NOGUEIRA). As tipologias das vítimas são de suma importância para a averiguação do grau de reprovabilidade do agente delituoso; afinal, vejamos a redação do artigo 59 do Código Penal: O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime: I - as penas aplicáveis dentre as cominadas; II - a quantidade de pena aplicável, dentro dos limites previstos; III - [...] (BRASIL, 1984, grifo nosso). É mister salientar, como é notório, que o art. 59 está previsto no capítulo III: da aplicação da pena; subtítulo: fixação da pena. Como é sabido o Direito Criminal Brasileiro não prevê pena para vítima que “influencia” no surgimento do delito que lhe foi cometido, apenas é notado o seu comportamento para auferir a responsabilidade criminal do autor do fato e sua punição. Isso se dá porque as consequências do crime não devem imputar em exclusividade ao infrator, afinal, contemporaneamente, já se sabe que a vítima é capaz de incidir positivamente no surgimento da conduta criminosa. [...] As situações usualmente vislumbradas pela doutrina referem-se às vítimas que, descuidadamente, ostentam jóias ou vestem-se de maneira impudica, facilitando, assim, a prática de crimes patrimoniais ou contra os costumes. Note-se que, nessas hipóteses, a facilitação do crime deve apresentar-se como uma provocação e não como o oferecimento de uma simples oportunidade para a prática do delito. Assim, não poderia reconhecer contribuição da vítima pelo simples dato de que chegou tarde em casa. Tal situação forneceu mera oportunidade, mas não constituiu um atrativo para a prática do delito. (GALVÃO apud CALHAU, 2003, p.65). Sabemos que a Constituição Federal brasileira prevê a liberdade pessoal e o direito ao patrimônio; desse modo, não poderá haver reprovação jurídica de tais atos ao vitimado, mas como tal conduta é em algumas situações fator determinante da conduta delituosa, devem às autoridades competentes levarem em consideração na averiguação das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal. Por conseguinte, o que deve ser notado pelo Estado-juiz são aqueles fatos em que realmente houve provocação da vítima, porquanto não podendo os demais fatores de risco de vitimização serem utilizados para essa averiguação. No mais, é bom deixar claro que o artigo 59 do CP trata de uma circunstância judicial, e não de casos de atenuação ou de diminuição de pena. Estas ocorrem em outras hipóteses: como circunstância atenuante, no art. 65, III, c, do Código Penal (sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima); e como causa de diminuição de pena, no homicídio “privilegiado” na forma do art. 121, parágrafo 1º, do mesmo diploma legal (sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima). Vejamos, agora, alguns casos/exemplos concretos em que deverão as autoridades competentes levarem em consideração o comportamento da vítima, e, em seguida, correlacioná-lo com o art. 59 do Código Penal brasileiro: [...] Aquele cidadão, por exemplo, que embriagado todos os dias espancava a mulher, a qual, desabafando em verdadeira “limpeza de chaminé”, dizia aos conhecidos que, quando houvesse oportunidade, o mataria, o que de fato ocorreu. Em plena ebriedade, deitado de bruço após haver maltratado de nova feita sua esposa, ela, com um machado amoladíssimo, que é um instrumento ou meio de ação vulnerante cortocontudente, aliado ao ódio, ressentimentos e firme determinação, fê-lo, inumando o corpo próximo à porta da cozinha em rasa cova. Outro caso gritante foi a da senhora que, tantas vezes maltratada pelo marido, resolveu sumariamente a situação quando, ao vê-lo dormindo de decúbito lateral, gotejou habilidosamente, com a ajuda de um funil, azeite fervente em um dos ouvidos daquele adormecido agressor. Também aquele caso sucintamente noticiado no jornal goianiense Diário da Manhã, numa das edições de 1991, certa situação em que a esposa cansada de sofrimento e humilhações comprovadas quanto à infidelidade do marido, teve a idéia de vingar-se. Certa noite, às escuras, após haver sido ultrajada pelo animalesco consorte, o qual dormia aos roncos, embriagado, completamente nu e em decúbito dorsal, resolveu corta-lhe os órgãos genitais com um afiadíssimo canivete, que é um instrumento ou meio de ação vulnerante perfurocortante. Entretanto, insegura, afobada, temerosa e às escuras, desferiu violento golpe na genitália-alvo, porém debaldado foi seu intento, posto que o fez com as costas da referida arma branca, momento em que, incontinenti, “salvo pelo gongo” o assustado mancebo acordou sem entender momentaneamente o que ocorrera para, após o fato, pedir segurança junto ao mais próximo distrito policial. Desse modo, expressão como “você nunca mais vai bater na minha irmã” é useira e vezeira à nossa oitiva, consubstanciando a possibilidade da perpetração de fato típico tendo por supedâneo a vítima como fator desencadeador da tragédia. (POSTERLI, 2001, p.229-230). Por fim, tal circunstância do artigo 59 do CP não pode ser deixada de lado, uma vez que estudar a participação da vítima no delito é fator crucial para caracterizar a justiça, pois somente assim é possível realizar uma correta dosimetria da pena a ser imposta. Podemos então concluir pelo exposto e sem exagero que realmente pessoas há que são dadas a ser vítimas. (POSTERLI, 2001, p.233). Portanto: [...] O comportamento do ofendido deve ser apreciado de modo amplo no contexto da censurabilidade do autor do crime, não só a diminuindo, mas também a aumentando, eventualmente. Não deve ser igual a censura que recai sobre quem rouba as fulgurantes jóias que uma senhora ostenta e a responsabilidade de quem subtrai donativos, por exemplo, do Exército da Salvação. (DELMANTO apud CALHAU, 2003, p.65). 4. CONCLUSÃO Esse artigo abordou apenas alguns poucos aspectos da Vitimologia, disciplina de importância fundamental para complementação das Ciências Criminais. Pretendeu chamar atenção para os aspectos importantes que rodeiam as vítimas de crimes, mostrando que nem sempre são sujeitos passivos, mas, em muitos casos, ativos. Inclusive, abordou-se a questão da averiguação da conduta do vitimado, como substrato de uma correta dosagem da pena (art. 59 do Código Penal). Por fim, espera-se que a Vitimologia dê cada dia mais uma determinação atual e precisa sobre a vítima, como sendo aspecto crucial na formalização de uma justiça criminal. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, Lucas Laire Faria. Punição, vingança e justiça criminal: uma experiência do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes Violentos. Disponível em: Acesso em: 02 jul. 2008. BORBA, Maria Rosi de Meira. O duplo processo de vitimização da criança abusada sexualmente: pelo abusador e pelo agente estatal, na apuração do evento delituoso. Disponível em: Acesso em: 05 Jul. 2008. BRASIL. Lei 7.209, de 11 de julho de 1984. 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O que é Religião?

Religião é uma fé, uma devoção a tudo que é considerado sagrado. É um culto que aproxima o homem das entidades a quem são atribuídas poderes sobrenaturais. É uma crença em que as pessoas buscam a satisfação nas práticas religiosas ou na fé, para superar o sofrimento e alcançar a felicidade. Religião é também um conjunto de princípios, crenças e práticas de doutrinas religiosas, baseadas em livros sagrados, que unem seus seguidores numa mesma comunidade moral, chamada Igreja. Todos os tipos de religião têm seus fundamentos, algumas se baseiam em diversas análises filosóficas, que explicam o que somos e porque viemos ao mundo. Outras se sobressaem pela fé e outras em extensos ensinamentos éticos. Religião, no sentido figurado, significa qualquer atividade realizada com rígida frequência. Ex: Ir para a academia todos os dia, para ele é uma religião. Cristianismo Cristianismo vem da palavra Cristo, que significa Messias, pessoa esperada, o redentor. É uma doutrina que acredita que Deus é o criador do universo e de toda a vida do planeta. O Cristianismo é um desdobramento do Judaísmo. Todas as formas de cristianismo obedecem às mesmas escrituras, veneram o Deus de Israel e consideram Jesus como o Cristo, Filho de Deus e Salvador da humanidade. O cristianismo tem na Bíblia o livro sagrado dos cristãos e na Igreja o local da pregação dos ensinamentos de Cristo, através de seus Sacerdotes. As principais religiões ligadas ao Cristianismo são o Catolicismo, a Ortodoxa e o Protestantismo. Catolicismo Catolicismo é a religião dos cristãos, uma vertente do cristianismo, formado pela Igreja Católica Apostólica Romana, que tem seu centro no Vaticano e reconhece a autoridade suprema do Papa. O catolicismo é uma doutrina que além do culto a Jesus, enfatiza o culto a Virgem Maria e a diversos Santos. A religião católica ou catolicismo tem a Bíblia como seu Livro Sagrado, e através dele transmite os ensinamentos do Evangelho de Cristo. O crucifixo é o símbolo maior da catolicismo, pois simboliza a cruz na qual Jesus Cristo morreu. O catolicismo é uma doutrina que acredita na preparação dos fieis para a salvação de sua alma, que após a morte subirá ao paraíso, onde gozará o descanso eterno. Religião ortodoxa Religião ortodoxa é uma doutrina que teve sua origem no cristianismo, com a divisão da Igreja Católica em Católica do Ocidente e Ortodoxa do Oriente. A Igreja Ortodoxa é portanto um ramo da Igreja Católica, com pequenas diferenças em seus dogmas. A religião ortodoxa ou Igreja Católica Ortodoxa, se define como a correta e verdadeira Igreja criada por Jesus Cristo, e que se manteve fiel a verdade, transmitida desde os Apóstolos até os dias de hoje. A Igreja Ortodoxa é formada por várias igreja autônomas, onde a autoridade suprema é uma junta governante, o Santo Sínodo Ecumênico, onde a unidade tem origem na doutrina, na fé, nos cultos e sacramentos. Protestantismo Protestantismo é uma religião que adotou as doutrinas desenvolvidas na Europa, no século XVI, como resultado dos movimentos para reformar a Igreja Católica. O protestantismo é um dos ramos do cristianismo, que surgiu do movimento que rejeitou a autoridade romana e estabeleceu reformas nacionais em vários países do norte da Europa, como o Luteranismo na Suécia e parte da Alemanha, o Calvinismo na Escócia e em Genebra e o Anglicanismo na Inglaterra. Protestantes seriam então, aquelas igrejas oriundas da Reforma, que apesar de surgirem posteriormente, obedecem aos princípios gerais do movimento reformista. Judaísmo O judaísmo é a religião dos judeus. É a mais antiga das religiões monoteístas do mundo. O judaísmo acredita na existência de um único Deus, que criou o universo. Foi a primeira religião a crer em Jesus como o Messias de Israel. O judaísmo é um modo de vida, associado a uma combinação de fé e convicções religiosas. O judaísmo é uma religião da família, e grande parte da fé judaica é baseada nos ensinamentos recebidos no lar. O Torá ou Pentateuco é considerado o livro sagrado dos judeus. Os cultos judaicos são realizados nas sinagogas e são comandados por um rabino. O símbolo sagrado é o Menorá, um candelabro com sete braços, que representa Cristo. Islamismo Islã é uma palavra árabe que significa submissão, aqueles que obedecem Alá. O islamismo foi fundado pelo profeta Maomé, nascido em Meca, por volta de 570, na Arábia Ocidental. O que aceita a fé do islamismo é chamado de muçulmano. O livro sagrado é o Corão, onde a palavra de Deus foi revelada ao profeta Maomé. O templo é a mesquita.

A REVOLTA DOS MALÊS

Dentre os diversos conflitos na História do Brasil Império, durante o período regencial (transição do primeiro para o segundo reinado) aconteceu a Revolta dos Malês, mais precisamente na noite de 24 para 25 de Janeiro, no ano de 1835. A revolta foi rápida e duramente reprimida pelos poderes constituídos, já que se tratava de um movimento dos escravos muçulmanos (malês), que se organizaram com a proposta de libertação de todos os escravos africanos que pertencessem à religião islâmica. Aconteceu na cidade de Salvador, capital da então Província da Bahia, e teve a participação dos escravos pertencentes às etnias hauçá, igbomina e Picapó. O plano de ação dos malês se constituiu a partir das experiências de combate que tiveram anteriormente na África e consistia em propostas como o fim do catolicismo, o assassinato e o confisco dos bens de todos os brancos e mulatos, a implantação de uma morarquia islâmica e a escravização de todos que não fossem muçulmanos, independentemente de sua raça. De acordo com seus planos, eles sairiam do bairro da Vitória e iriam até Itapagipe tomando as terras e matando os ‘brancos’, em seguida se reuniriam com os demais revoltosos para então tomar o governo. Tinham o objetivo também de divulgar sua religião e “conquistar” seus direitos. A ação seguinte seria a invasão dos engenhos de açúcar e a libertação dos escravos muçulmanos. Há controvérsias sobre quem foi o autor da delação, mas o fato é que o plano dos malês foi delatado para um juiz de Paz de Salvador, e este rapidamente acionou os soldados das forças oficiais que, bem preparados e armados, cercaram os revoltosos na região da Água dos Meninos, antes mesmo de chegarem a Itapagipe. Neste local aconteceram violentos conflitos nos quais morreram setenta escravos e sete soldados. Foram presos cerca de 200 revoltosos, os quais foram julgados pelos tribunais. Alguns foram condenados a trabalhos forçados e açoites, outros foram enviados para a África, e os líderes foram condenados à pena de morte. Dentre os pertences dos escravos foram encontrados livros em árabe e orações muçulmanas. Por conta do episódio, a partir de então o governo local decretou leis que proibiam a circulação dos muçulmanos no período da noite e a prática de suas cerimônias, alegando ter que evitar outras revoltas do tipo. Apesar de ter sido reprimida com rapidez, a Revolta dos Malês mostrou a capacidade de rebelião que o povo tinha, ficando então a “ameaça” de novas revoltas durante o restante do período regencial e no segundo reinado.

I REINADO NO BRASIL

Falar em império brasileiro, sempre nos deixa com uma pulga atrás da orelha. Será que a história do Brasil, que nos foi repassada é verdadeira, ou carece de novos esclarecimentos. O Império no Brasil vai de 1822 a 1889, e o primeiro compreende o período de 1822 a 1831, nove anos apenas, o mesmo tempo em que durou o Período Regencial. No primeiro reinado se destacaram as Políticas Internas e Externas. A sociedade brasileira não teve mudanças significativas nem mesmo na economia, visto que a Independência política foi mais um arranjo entre D. Pedro I e as classes poderosas e dominantes da época. Faltava capital e predominava o sistema rural, escravagista e exportador, mas não existia uma interação maior entre os mercados externos e em consequência predominou o colonial. Existia a classe privilegiada com as de hoje, a aristocracia e os mais pobres, entre eles: brancos, pobres e mestiços viviam na miséria constante e não direito ao voto. A política no Brasil pelo que se vê sempre foi uma madrasta para os menos afortunados.Os movimentos populares em prol da independência eram uma constante e torciam com um governo forte que exterminasse o poder dos aristocratas. A monarquia era uma forma ideal para os ricos que lhes dava o privilégio, enquanto os mais pobres queriam a Independência, para sair da escravidão, da marginalização e sem nenhuma participação política. A Independência Política do Brasil causou grandes rebuços na armada de militares e nos comerciantes portugueses que aqui viviam em diversas províncias. Maranhão, Piauí, Grão Pará, Bahia e até na Cisplatina, hoje o Uruguai. Queria que todas as províncias aqui enumeradas ficassem fieis a Portugal. Houve a revolta, mas o Brasil não dispunha de exército estruturado e foi se arrumar com os mercenários estrangeiros com ajuda da população nordestina. Saliente-se que o Nordeste do Brasil já estava em luta contra Portugal pelas pretensões recolonizadoras do país de além mar, fato ocorrido antes de sete de setembro de 1822. Havia sempre uma repressão das classes dominantes, pois não admitiam lutas entre as classes menos favorecidas, pois o poder para eles era tudo. O Brasil deve a sua unidade política, territorial em sua magnitude ao desempenho armado das tropas oficiais, ao desempenho armado das camadas populares, à ajuda dos mercenários em especial aos ingleses. O Brasil para ter reconhecida sua soberania havia a necessidade do reconhecimento internacional e suas políticas, econômicas e culturais fortalecidas. Não foi de imediato, inclusive pelos países sul-americanos, visto que todos eram republicanos e o Brasil não. A província Cisplatina também era um entrave para o reconhecimento. Outros países mais ricos adiavam o reconhecimento para obter proveito próprio, era o caso dos estados Unidos da América. Só entre 1824 e 1825 a independência passou a ser reconhecida internacionalmente. Estados unidos, Inglaterra e Portugal e para oficializar o reconhecimento, Portugal exigiu dois milhões de libras esterlinas e o título de D. João VI usar o título de Imperador Honorário do Brasil. A Inglaterra tinha grande interesse no Brasil e exigiu a renovação por mais quinze anos, com o Tratado de Comércio e Navegação, firmado em 1810. A Inglaterra teria grandes benefícios entre eles, o alfandegário e o imposto que pagava nas alfândegas era de apenas 15%, os outros países pagavam 24%. Só assim o Brasil conseguia a Independência Política, embora continuasse dependendo do capital internacional que acontece até os dias de hoje. Uma Assembléia Constituinte estava no nascedouro e esperanças de se firmar a primeira Constituição Brasileira. D.Pedro queria uma constituinte digna para o país e para ele. Em 1823 foi apresentado um projeto de Constituição pelos deputados. Limitava os poderes do imperador, pois o Poder Executivo ficaria subordinado ao Legislativo e o imperador não podia dissolver a Câmara dos Deputados, e nem ser o chefe supremo das forças militares do Brasil. A Constituinte Monárquica dissolveu a anterior foi nomeado um Conselho de Estado com dez homens, escolhidos pelo imperador para elaborar a Constituição e que foi outorgada em 25 de março de 1824. Que situação complicada essa do Brasil. Tinha que ser Monárquica centralista e hereditária e as determinações vindas do Rio de Janeiro teriam que ser obedecidas, o poder passava de pai para filho. Composta de quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário, Moderador. O Moderador dava plenos poderes ao imperador. O voto censitário surgiu nesta Constituição e se baseava na renda do cidadão e o analfabeto podia votar se tivesse uma renda anual de 100 mil réis. Para se candidatar a deputado uma renda mínima de 400 mil réis e senador 800 mil réis, assim só os ricos poderiam se candidatar, mas que dilema My God. O Nordeste rege e vem a Confederação do Equador, em Pernambuco no ano de 1824. Foi nessa situação triste que surgiu o Frei Caneca que pregava a rebelião. Cipriano Barata foi outro que se notabilizou pelas lutas em defesa dos mais carentes. A união de todas as províncias do Nordeste foi à proclamação da república federativa, com liberdade e autonomia, segundo escreveu Francisco de Assis Silva em seu livro História do Brasil – Império e República. Vejamos como o Nordeste teve uma participação fundamental na liberdade do povo brasileiro. A Confederação do Equador seria composta dos estados do Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Muitas coisas aconteceram: os latifúndios, a reação popular e a abdicação d Dom Pedro I em sete de abril de 1831, a guerra Cisplatina que durou três anos, em 1828 a Inglaterra estava interessada no livre comércio no Rio do Prata, pressionou o Brasil a conceder a independência Cisplatina que passou a se chamar Uruguai. Vários membros da família monárquica estiveram no Brasil, em 1830 era assassinado o jornalista Líbero Badaró, em 13 de março surge a Noite das Garrafadas onde portugueses atacavam brasileiros, em 19 de março de 1831 é criado o Ministério dos Brasileiros que durou apenas 15 dias. Veio o Ministério dos Marqueses com a demissão do Ministério dos Brasileiros por Dom Pedro I, e em sete de abril ele abdicou ao trono brasileiro em favor de seu filho Pedro de Alcântara, com apenas cinco anos de idade. Dom Pedro I volta a Portugal e com isso a aristocracia brasileira se fortalecia e começava novo período o Regencial. Todas essas nuanças fariam a história do Brasil no Primeiro reinado brasileiro. Muito conturbado e que merece um estudo mais apurado pelos brasilianos aficionados pela história da Nação brasileira.

PERÍODO REGENCIAL

O Brasil no decorrer de sua história passou por vários períodos com destaques positivos e negativos. No período regencial que vai de 1831 a 1840 alguns aspectos marcaram e fizeram registro na história brasileira. As revoltas populares no império simbolizaram a compreensão pelas camadas mais pobres da população de que a elite dominante as manipulava em benefício próprio. O império brasileiro vai de 1822 a 1888. O Período Regencial começou com a abdicação de D. Pedro no dia 7 do mês de abril do ano de 1831. A violência foi o ponto forte do período, destacando-se os conflitos políticos e sociais. Os povos em sua maioria já cansados pela miséria, pelo sofrimento e a fome se armaram e partiram para a luta armada, reivindicando melhores condições de vida. A violência também incidia sobre as camadas mais aquinhoadas que disputava o velho poder político, exigindo do governo central melhor condição de vida para as províncias, bem como maior autonomia entre elas. Os partidos políticos não se uniam e a confusão era geral e a luta entre eles era inevitável, a supremacia era o azimute magnético para os partidos políticos no Rio de Janeiro. Considerados movimentos revolucionários todos eles criaram sérios problemas para a população do país naquela época, no Pará, no Rio Grande do Sul, na Bahia e no Maranhão. O ponto forte destes movimentos revolucionários era exclusivamente o latifúndio, isto é a disputa pela dominação das terras produtivas. Esses movimentos tinham um vetor condenável, pois depois da conquista a maioria dos sobreviventes não ficaria com nada e os que já conheciam estas artimanhas passavam a lutar sozinhos. A Cabanagem no Grão Pará se iniciou em 1835 durando cinco anos, tinha como participantes os menos aquinhoados conhecidos como cabanos. Os cabanos eram usados na exploração do cacau, cravo, baunilha, plantas medicinais e pimenta. Os cabanos eram liderados pelas elites e com o passar do tempo resolveram lutar pelos seus próprios direitos, pois já estavam exaustos da escravidão, da miséria, da fome, da luta pelo latifúndio e dos abusos das autoridades. Rebelaram-se e os rebeldes em 1835 resolveram invadir Belém, capital da província do Grão Pará. É bom frisar que o Conselho Ultramarino português, órgão regulamentado em julho de 1642 para tratar de todas as matérias e negócios de qualquer qualidade que fossem relativos à Índia; Brasil; Guiné; ilhas de São Tomé e Cabo Verde e demais partes ultramarinas, havia autorizado os habitantes da capitania brasileira do Grão-Pará, em 1752, a organizar uma companhia para o tráfico de africanos. O governador e capitão-mor daquela capitania, Francisco Xavier de Mendonça Furtado (1700-1769), irmão de José Sebastião de Carvalho e Melo o marquês de Pombal (1699-1782), tentou reunir os fundos necessários à realização do projeto, mas como o dinheiro arrecadado não alcançou montante suficiente, uma delegação de moradores da localidade decidiu então ir a Portugal para tentar convencer capitalistas portugueses a participarem da sociedade. O governador foi expulso e Clemente Málcher um líder cabano assumiu o poder. No decorrer da refrega foi preso e executado, assim Francisco Vinagre tomou conta das ações. Vieram tropas do Rio de Janeiro e derrotaram Vinagre e o comando foi assumido por Eduardo Angelim, era o terceiro governo cabano. Outros cabanos e o próprio Angelim não conseguiram apaziguar a situação, apesar de decorridos dez anos. Muitos cabanos foram para o interior reorganizar a massa rural, felizmente em 1840 a província conseguiu a pacificação, mas a desgraça dos pacificadores deixou um saldo triste de 40 mil cabanos mortos numa população que chegava aproximadamente aos 100 mil habitantes. É a dominação à custa da violência e da morte e no frigir dos ovos os menos favorecidos são os mais sofredores. Convém salientar que, em 1621 o território brasileiro foi dividido em dois Estados autônomos: o do Maranhão, ao norte, com capital em São Luís, abrangendo as capitanias do Pará, Maranhão e também a do Ceará, e o do Brasil ao sul, com capital em Salvador, integrado por todas as demais capitanias. A Balaiada ocorrida no Maranhão nos idos de 1838 a 1841 também teve influência da crise social e econômica do Período Regencial. Camponeses, vaqueiros e escravos era a população predominante no Maranhão que se dispersava por toda a província praticando a conhecida economia de subsistência. Os escravos formavam os quilombos para atacar os latifúndios. A escravidão, bem como a crise na exportação do algodão sofria a influência Norte Americana. As agitações populares faziam o tom da vida na província. A liderança do vaqueiro Raimundo Gomes do fabricante de balaios de onde se originou o nome da revolta, Manoel Francisco dos Anjos Ferreira e do negro Cosme chefe de um dos quilombos com mais de três mil integrantes foram responsáveis por várias agitações populares. Alguns políticos tentaram se aproveitar da situação criada, mas em 1839, em Caxias a segunda cidade mais importante foi conquistada pelos balaios, as elites foram ao pânico e o governo geral comandada pelo coronel Luis Alves e Silva enviou tropas ao Maranhão e conseguiram derrotar os rebeldes. Luis Alves e Silva - seria depois o Duque de Caxias. No final da história em 1841, com farto armamento e um grupo de oito mil homens, Luis Alves obteve sucesso na contenção dos revoltosos e, por isso, recebeu o título de Conde de Caxias. Todos os negros fugidos acusados de envolvimento na revolta foram reescravizados. Manoel Francisco Gomes foi abatido durante o movimento de retaliação da revolta. Já o vaqueiro Raimundo Gomes foi expulso do Maranhão e, durante sua deportação para São Paulo, faleceu em uma embarcação. O líder dos escravos, Cosme Bento, foi preso e condenado à forca em 1842. A Guerra dos Farrapos ocorreu no período de 1835 a 1845 ficou conhecida também pelo nome de Revolução Farroupilha, o de mais longa duração. As camadas pobres gaúchas eram chamadas de esfarrapados. As autoridades da época esqueciam os problemas locais e procuravam negociar com outros países como Uruguai e Argentina. A criação de gado era o forte sendo a produção do charque conhecida também como carne seca. Os criadores de gado eram obrigados a pagar impostos como se a carne fosse de origem estrangeira, a revolta surgiu em 1835 com a conquista de Porto Alegre pelos gaúchos tendo a frente - Bento Gonçalves. No ano seguinte os rebeldes proclamaram a República Rio-Grandense, também conhecido como Piratini. Com Bento Gonçalves preso em enviado a Salvador os rebeldes sob o comando de Davi Canabarro apoiado por Giusepe Garibaldi, o italiano, conquistaram Santa Catarina em 1839 proclamando uma nova república que se chamou República Juliana. Bento Gonçalves era solto pelos rebeldes da Sabinada. Em 1842 começou o processo de pacificação, mas é bom frisar que a Guerra dos Farrapos ocorreu no Rio Grande do Sul na época em que o Brasil era governado pelo Regente Feijó (Período Regencial). Esta rebelião, gerada pelo descontentamento político, durou por uma década (de 1835 a 1845). O estopim para esta rebelião foi às grandes diferenças de ideais entre dois partidos: um que apoiava os republicanos (os Liberais Exaltados) e outro que dava apoio aos conservadores (os Legalistas). Em 1835 os rebeldes Liberais, liderados por Bento Gonçalves da Silva, apossaram-se de Porto Alegre, fazendo com que as forças imperiais fossem obrigadas a deixarem a região. Após terem seu líder Bento Gonçalves capturado e preso, durante um confronto ocorrido na ilha de Fanfa ( no rio Jacuí), os Liberais não se deixaram abater e sob nova liderança (de António Neto) obtiveram outras vitórias. Em novembro de 1836, os revolucionários proclamaram a República em Piratini e Bento Gonçalves, ainda preso, foi nomeado presidente. Somente em1837, após fugir da prisão, é que Bento Gonçalves finalmente assume a presidência da República de Piratini. Mesmo com as forças do exército da regência, os farroupilhas liderados por Davi Gonçalves, conquistaram a vila de Laguna, em Santa Catarina, proclamando, desta forma, a República Catarinense. Entretanto, no ano de 1842, o governo nomeou Luiz Alves de Lima e Silva para comandar as tropas que deveriam os farroupilhas. Após três anos de batalha e várias derrotas, os "Farrapos" tiveram que aceitar a paz proposta por Duque de Caxias. Com isso, em 1845, a rebelião foi finalizada. A Sabinada ocorreu na Bahia entre 1837 e 1838 tendo sido a mais curta de todas as revoluções Sociais, teve a liderança do médico Francisco Sabino da Rocha Vieira. Diferentes das demais envolveu as camadas médias da Bahia, alguns militares apoiaram os rebeldes tomando o poder em Salvador e proclamando a República Bahiense cuja duração foi efêmera. As tropas fiéis eram volumosas e os rebeldes não ofereceram reação e foram dominados. Houve muita crueldade, Salvador ardia em chamas e os soldados jogavam as vítimas dentro das casas incendiadas. O clima político na capital baiana ficou pior quando o Padre Feijó renunciou ao governo, e a apresentação da Lei de Interpretação do Ato Adicional. Tudo isso desagradou à classe média, representantes das oligarquias rurais e o setor militar. Eles então criaram uma república temporária, que iria governar a Bahia até que D. Pedro II alcançasse a maioridade (15 anos). Mas as ações dos grupos rebeldes foram poucas, conseguiram apenas conquistar alguns quartéis. Isso facilitou a repressão do governo, comandada pelo marechal de campo Crisóstomo Calado, que combateu severamente os desordeiros. Francisco Sabino foi exilado na província de Mato Grosso onde faleceu.

PERÍODOS DA HISTÓRIA

O período que vai do aparecimento dos seres humanos na Terra até o desenvolvimento da escrita, cerca de 3.500 anos a.C., é chamado por muitos historiadores de pré-história. A denominação pré-história começou a ser utilizada no século XIX. Nessa época, acreditava-se que só era possível recuperar a história de qualquer sociedade se ela dominasse a escrita. O registro escrito era, então, considerado a única fonte confiável das experiências humanas. A tradição oral, as pinturas, os objetos de uso cotidiano, por exemplo, representavam fontes secundárias e pouco confiáveis. Assim, a escrita passou a ser o marco divisório entre sociedades históricas (que dominavam a escrita) e pré-históricas (que não dominavam a escrita). Pré-história ou História dos povos pré-letrados O termo Pré-história foi criado em 1851 e pretendia designar o período da vida da espécie humana anterior à invenção da escrita. A história seria estudada, portanto, a partir do momento em que surgiram os primeiros documentos escritos. Essa idéia é hoje muito criticada, afinal, os humanos que não sabiam escrever também têm história. Eles viviam, comiam, faziam objetos, se comunicavam. Como já sabemos, não é preciso o documento escrito para a pesquisa histórica. A cultura material também é fonte importante para o trabalho do historiador. Pelos desenhos deixados nas cavernas – as chamadas pinturas rupestres – o historiador pode obter indícios do que aqueles homens faziam, como pensavam, enfim, como eles viam o seu mundo. Pelos vestígios de utensílios, de ferramentas, o historiador pode saber como essas pessoas comiam, de que forma caçavam os animais, se faziam fogueiras, etc. Por isso, muitos estudiosos, hoje em dia, preferem chamar a Pré-História de História dos povos pré-letrados ou povos ágrafos, isto é, História dos povos que não sabiam escrever. Divisão dos períodos da Pré-História A história dos povos pré-letrados é usualmente dividida em três períodos: • Paleolítico ou Período da Pedra Lascada: se estendeu da origem do homem até aproximadamente 10.000 a.C., isto é, por cerca de três milhões de anos. A sociedade paleolítica caracterizou-se pela busca de subsistência, ou seja, o homem procurava tudo o que era necessário para sustentar a vida por meio da caça, da pesca, da coleta de frutos, sementes e raízes, e da confecção e utilização de objetos de pedra lascada, ossos e dentes de animais. Por isso, o Período Paleolítico é também chamado de Idade da Pedra Lascada. Nessas sociedades, os homens e as mulheres viviam em bandos, dividindo o espaço e as tarefas. Para se protegerem do frio, da chuva, e dos animais ferozes, buscavam abrigo nas cavernas ou reentrâncias de rochas, daí a denominação "homens das cavernas". Alguns estudiosos acreditam que eles tenham também construído tendas de pele ou cabanas. Uma conquista fundamental do homem paleolítico ocorreu há cerca de 500 mil anos: o uso do fogo. É possível que, a princípio, o fogo tenha sido obtido pela queda de raios. Mas, com o tempo, eles aprenderam a obter o fogo por meio do atrito de pedra ou de pedaços de madeira. Sem dúvida, o fogo foi muito útil para essas pessoas: protegia contra o frio; aquecia os alimentos e ajudava a espantar os animais. As marcas da presença humana do Período Paleolítico podem ser vistas até hoje em pinturas rupestres encontradas em cavernas como as de Altamira (Espanha), de Lascaux (França) e do município de São Raimundo Nonato, no Piauí (Brasil), entre vários outros lugares, nos quais esses seres humanos desenhavam cenas de seu cotidiano. Além dessas pinturas, eles produziam algumas peças de artesanato bastante rudimentares. Vestiam-se de peles e couros de animais que conseguiam abater com suas armas rudimentares. • Neolítico ou Período da Pedra Polida: teve início em mais ou menos 10.000 a.C. e se prolongou até mais ou menos 5.000 a.C. No Período Neolítico, os humanos aprenderam a domesticar os animais e a praticar a agricultura, isto é, a cultivar os alimentos. Além disso, nesse período, eles passaram a dominar a técnica de polir a pedra para a fabricação de instrumentos. Por isso, esse período é conhecido também como a Idade da Pedra Polida. Essas transformações mudaram a forma de viver desses grupos humanos. Eles já não precisavam mais mudar-se constantemente para encontrar comida e foram se tornando sedentários, isto é, ficavam um longo tempo em um mesmo lugar esperando a hora de colher os vegetais que haviam plantado. Enquanto esperavam, dedicavam-se a outras atividades como a construção de casas, o trabalho com o barro e a argila, a fabricação de cestos e tecidos e também de ferramentas. • Idade dos Metais: iniciada em mais ou menos 5.000 a.C. e encerrada por volta de 4.000 a.C., com a descoberta da técnica para a fabricação de diversos utensílios com metais. O cobre foi o primeiro metal usado pelo ser humano que, mais tarde, aprendeu a misturá-lo ao estanho para, assim, obter o bronze, que era mais resistente. Mais tarde, aprendeu-se a lidar com ferro. Durante esse período, as pequenas aldeias de agricultores transformaram-se em núcleos urbanos, submetidas à autoridade política de um chefe. As primeiras cidades nasceram no Oriente Médio. Biblos, no atual Líbano, é considerada a cidade mais antiga do mundo. Há quase 7.000 anos, surgiu uma das primeiras cidades – Çatal Hüyük, no centro-sul da Turquia. Essa cidade foi habitada por mais de 700 anos e lá eram cultivados trigo, cevada, ervilha. Os estudos indicam que provavelmente seus habitantes produziam também um tipo especial de cerveja. Apesar da caça ser uma atividade importante, os seus moradores também criavam ovelhas e gado para alimentação e vestimentas. Além disso, em Çatal Hüyük, o artesanato e a fabricação de jóias eram bem desenvolvidos.

O TEMPO HISTÓRICO

Assim como podemos contar o tempo através do tempo cronológico, usando relógios ou calendários, temos ainda outros tipos de tempo: o tempo geológico, que se refere às mudanças ocorridas na crosta terrestre, e o tempo histórico que está relacionado às mudanças nas sociedades humanas. O tempo histórico tem como agentes os grupos humanos, os quais provocam as mudanças sociais, ao mesmo tempo em que são modificados por elas. O tempo histórico revela e esclarece o processo pelo qual passou ou passa a realidade em estudo. Nos anos 60, por exemplo, em quase todo o Ocidente, a juventude viveu um período agitado, com mudanças, movimentos políticos e contestação aos governos. O rock, os hippies, os jovens revolucionários e , no Brasil, o Tropicalismo (Caetano Veloso, Gal Costa, Gilberto Gil, entre outros) e a Jovem Guarda (Roberto Carlos, Erasmo Carlos, entre tantos outros), foram experiências sociais e musicais que deram à década de 60 uma história peculiar e diferente dos anos 50 e dos anos 70. Isto é o tempo histórico: traçamos um limite de tempo para estudar os seus acontecimentos característicos, levando em conta que, naquele momento escolhido, muitos seres humanos viveram, sonharam, trabalharam e agiram sobre a natureza e sobre as outras pessoas, de um jeito específico. A história não é prisioneira do tempo cronológico. Às vezes, o historiador é obrigado a ir e voltar no tempo. Ele volta para compreender as origens de uma determinada situação estudada e segue adiante ao explicar os seus resultados. A contagem do tempo histórico O modo de medir e dividir o tempo varia de acordo com a crença, a cultura e os costumes de cada povo. Os cristãos, por exemplo, datam a história da humanidade a partir do nascimento de Jesus Cristo. Esse tipo de calendário é utilizado por quase todos os povos do mundo, incluindo o Brasil. O ponto de partida de cada povo ao escrever ou contar a sua história é o acontecimento que é considerado o mais importante. O ano de 2008, em nosso calendário, por exemplo, representa a soma dos anos que se passaram desde o nascimento de Jesus e não todo o tempo que transcorreu desde que o ser humano apareceu na Terra, há cerca de quatro milhões de anos. Como podemos perceber, o nascimento de Jesus Cristo é o principal marco em nossa forma de registrar o tempo. Todos os anos e séculos antes do nascimento de Jesus são escritos com as letras a.C. e, dessa maneira, então 127 a.C., por exemplo, é igual a 127 anos antes do nascimento de Cristo. Os anos e séculos que vieram após o nascimento de Jesus Cristo não são escritos com as letras d.C., bastando apenas escrever, por exemplo, no ano 127. O uso do calendário facilita a vida das pessoas. Muitas vezes, contar um determinado acontecimento exige o uso de medidas de tempo tais como século, ano, mês, dia e até mesmo a hora em que o fato ocorreu. Algumas medidas de tempo muito utilizadas são: • milênio: período de 1.000 anos; • século: período de 100 anos; • década: período de 10 anos; • qüinqüênio: período de 5 anos;´ • triênio: período de 3 anos; • biênio: período de 2 anos (por isso, falamos em bienal). Entendendo as convenções para contagem de tempo Para identificar um século a partir de uma data qualquer, podemos utilizar operações matemáticas simples. Observe. • Se o ano terminar em dois zeros, • o século corresponderá ao (s) primeiro (s)algarismo (s) à esquerda desses zeros. Veja os exemplos: ano 800: século VIII ano 1700: século XVII ano 2000: século XX • Se o ano não terminar em dois zeros, desconsidere a unidade e a dezena, se houver, e adicione 1 ao restante do número, Veja: ano 5: 0+1= 1 século I ano 80: 0+1= 1 século I ano 324 3+1=4 século IV ano 1830 18+1=19 século XIX ano 1998 19+1=20 século XX ano 2001 20+1=21 século XXI