PERÍODO REGENCIAL PARTE I

O Brasil no decorrer de sua história passou por vários períodos com destaques positivos e negativos. No período regencial que vai de 1831 a 1840 alguns aspectos marcaram e fizeram registro na história brasileira. As revoltas populares no império simbolizaram a compreensão pelas camadas mais pobres da população de que a elite dominante as manipulava em benefício próprio. O império brasileiro vai de 1822 a 1888. O Período Regencial começou com a abdicação de D. Pedro no dia 7 do mês de abril do ano de 1831. A violência foi o ponto forte do período, destacando-se os conflitos políticos e sociais. Os povos em sua maioria já cansados pela miséria, pelo sofrimento e a fome se armaram e partiram para a luta armada, reivindicando melhores condições de vida. A violência também incidia sobre as camadas mais aquinhoadas que disputava o velho poder político, exigindo do governo central melhor condição de vida para as províncias, bem como maior autonomia entre elas. Os partidos políticos não se uniam e a confusão era geral e a luta entre eles era inevitável, a supremacia era o azimute magnético para os partidos políticos no Rio de Janeiro. Considerados movimentos revolucionários todos eles criaram sérios problemas para a população do país naquela época, no Pará, no Rio Grande do Sul, na Bahia e no Maranhão. O ponto forte destes movimentos revolucionários era exclusivamente o latifúndio, isto é a disputa pela dominação das terras produtivas. Esses movimentos tinham um vetor condenável, pois depois da conquista a maioria dos sobreviventes não ficaria com nada e os que já conheciam estas artimanhas passavam a lutar sozinhos. A Cabanagem no Grão Pará se iniciou em 1835 durando cinco anos, tinha como participantes os menos aquinhoados conhecidos como cabanos. Os cabanos eram usados na exploração do cacau, cravo, baunilha, plantas medicinais e pimenta. Os cabanos eram liderados pelas elites e com o passar do tempo resolveram lutar pelos seus próprios direitos, pois já estavam exaustos da escravidão, da miséria, da fome, da luta pelo latifúndio e dos abusos das autoridades. Rebelaram-se e os rebeldes em 1835 resolveram invadir Belém, capital da província do Grão Pará. É bom frisar que o Conselho Ultramarino português, órgão regulamentado em julho de 1642 para tratar de todas as matérias e negócios de qualquer qualidade que fossem relativos à Índia; Brasil; Guiné; ilhas de São Tomé e Cabo Verde e demais partes ultramarinas, havia autorizado os habitantes da capitania brasileira do Grão-Pará, em 1752, a organizar uma companhia para o tráfico de africanos. O governador e capitão-mor daquela capitania, Francisco Xavier de Mendonça Furtado (1700-1769), irmão de José Sebastião de Carvalho e Melo o marquês de Pombal (1699-1782), tentou reunir os fundos necessários à realização do projeto, mas como o dinheiro arrecadado não alcançou montante suficiente, uma delegação de moradores da localidade decidiu então ir a Portugal para tentar convencer capitalistas portugueses a participarem da sociedade. O governador foi expulso e Clemente Málcher um líder cabano assumiu o poder. No decorrer da refrega foi preso e executado, assim Francisco Vinagre tomou conta das ações. Vieram tropas do Rio de Janeiro e derrotaram Vinagre e o comando foi assumido por Eduardo Angelim, era o terceiro governo cabano. Outros cabanos e o próprio Angelim não conseguiram apaziguar a situação, apesar de decorridos dez anos. Muitos cabanos foram para o interior reorganizar a massa rural, felizmente em 1840 a província conseguiu a pacificação, mas a desgraça dos pacificadores deixou um saldo triste de 40 mil cabanos mortos numa população que chegava aproximadamente aos 100 mil habitantes. É a dominação à custa da violência e da morte e no frigir dos ovos os menos favorecidos são os mais sofredores. Convém salientar que, em 1621 o território brasileiro foi dividido em dois Estados autônomos: o do Maranhão, ao norte, com capital em São Luís, abrangendo as capitanias do Pará, Maranhão e também a do Ceará, e o do Brasil ao sul, com capital em Salvador, integrado por todas as demais capitanias. É de bom alvitre citar que trabalhos desta magnitude merecem pesquisas e não poderíamos deixar de citar o site: http://www.infoescola.com/historia/ A Balaiada ocorrida no Maranhão nos idos de 1838 a 1841 também teve influência da crise social e econômica do Período Regencial. Camponeses, vaqueiros e escravos era a população predominante no Maranhão que se dispersava por toda a província praticando a conhecida economia de subsistência. Os escravos formavam os quilombos para atacar os latifúndios. A escravidão, bem como a crise na exportação do algodão sofria a influência Norte Americana. As agitações populares faziam o tom da vida na província. A liderança do vaqueiro Raimundo Gomes do fabricante de balaios de onde se originou o nome da revolta, Manoel Francisco dos Anjos Ferreira e do negro Cosme chefe de um dos quilombos com mais de três mil integrantes foram responsáveis por várias agitações populares. Alguns políticos tentaram se aproveitar da situação criada, mas em 1839, em Caxias a segunda cidade mais importante foi conquistada pelos balaios, as elites foram ao pânico e o governo geral comandada pelo coronel Luis Alves e Silva enviou tropas ao Maranhão e conseguiram derrotar os rebeldes. Luis Alves e Silva - seria depois o Duque de Caxias. No final da história em 1841, com farto armamento e um grupo de oito mil homens, Luis Alves obteve sucesso na contenção dos revoltosos e, por isso, recebeu o título de Conde de Caxias. Todos os negros fugidos acusados de envolvimento na revolta foram reescravizados. Manoel Francisco Gomes foi abatido durante o movimento de retaliação da revolta. Já o vaqueiro Raimundo Gomes foi expulso do Maranhão e, durante sua deportação para São Paulo, faleceu em uma embarcação. O líder dos escravos, Cosme Bento, foi preso e condenado à forca em 1842. A Guerra dos Farrapos ocorreu no período de 1835 a 1845 ficou conhecida também pelo nome de Revolução Farroupilha, o de mais longa duração. As camadas pobres gaúchas eram chamadas de esfarrapados. As autoridades da época esqueciam os problemas locais e procuravam negociar com outros países como Uruguai e Argentina. A criação de gado era o forte sendo a produção do charque conhecida também como carne seca. Os criadores de gado eram obrigados a pagar impostos como se a carne fosse de origem estrangeira, a revolta surgiu em 1835 com a conquista de Porto Alegre pelos gaúchos tendo a frente - Bento Gonçalves. No ano seguinte os rebeldes proclamaram a República Rio-Grandense, também conhecido como Piratini. Com Bento Gonçalves preso em enviado a Salvador os rebeldes sob o comando de Davi Canabarro apoiado por Giusepe Garibaldi, o italiano, conquistaram Santa Catarina em 1839 proclamando uma nova república que se chamou República Juliana. Bento Gonçalves era solto pelos rebeldes da Sabinada. Em 1842 começou o processo de pacificação, mas é bom frisar que a Guerra dos Farrapos ocorreu no Rio Grande do Sul na época em que o Brasil era governado pelo Regente Feijó (Período Regencial). Esta rebelião, gerada pelo descontentamento político, durou por uma década (de 1835 a 1845). O estopim para esta rebelião foi às grandes diferenças de ideais entre dois partidos: um que apoiava os republicanos (os Liberais Exaltados) e outro que dava apoio aos conservadores (os Legalistas). Em 1835 os rebeldes Liberais, liderados por Bento Gonçalves da Silva, apossaram-se de Porto Alegre, fazendo com que as forças imperiais fossem obrigadas a deixarem a região. Após terem seu líder Bento Gonçalves capturado e preso, durante um confronto ocorrido na ilha de Fanfa ( no rio Jacuí), os Liberais não se deixaram abater e sob nova liderança (de António Neto) obtiveram outras vitórias. Em novembro de 1836, os revolucionários proclamaram a República em Piratini e Bento Gonçalves, ainda preso, foi nomeado presidente. Somente em1837, após fugir da prisão, é que Bento Gonçalves finalmente assume a presidência da República de Piratini. Mesmo com as forças do exército da regência, os farroupilhas liderados por Davi Gonçalves, conquistaram a vila de Laguna, em Santa Catarina, proclamando, desta forma, a República Catarinense. Entretanto, no ano de 1842, o governo nomeou Luiz Alves de Lima e Silva para comandar as tropas que deveriam os farroupilhas. Apos três anos de batalha e várias derrotas, os "Farrapos" tiveram que aceitar a paz proposta por Duque de Caxias. Com isso, em 1845, a rebelião foi finalizada.(http://www.historiadobrasil.net/farrapos/). A Sabinada ocorreu na Bahia entre 1837 e 1838 tendo sido a mais curta de todas as revoluções Sociais, teve a liderança do médico Francisco Sabino da Rocha Vieira. Diferentes das demais envolveu as camadas médias da Bahia, alguns militares apoiaram os rebeldes tomando o poder em Salvador e proclamandoa a República Bahiense cuja duração foi efêmera. As tropoás fiéis eram volumosoas e os rebeldes não oferceram reação e foram dominados. Houve muita crueldade, Salvador ardia em chamas e os soldados jogavam as vítimas dentro das casas incendiadas. O clima político na capital baiana ficou pior quando o Padre Feijó renunciou ao governo, e a apresentação da Lei de Interpretação do Ato Adicional. Tudo isso desagradou à classe média, representantes das oligarquias rurais e o setor militar. Eles então criaram uma república temporária, que iria governar a Bahia até que D. Pedro II alcançasse a maioridade (15 anos). Mas as ações dos grupos rebeldes foram poucas, conseguiram apenas conquistar alguns quartéis. Isso facilitou a repressão do governo, comandada pelo marechal-de-campo Crisóstomo Calado, que combateu severamente os desordeiros. Francisco Sabino foi exilado na província de Mato Grosso onde faleceu.

II REINADO PARTE I

Nossa pátria tem uma enorme extensão territorial, considerada uma nação continental, tem muita história para ser estudada e contada, mas infelizmente poucas pessoas aproveitam suas folgas, para conhecer um pouco mais, deste país polemizado chamado Brasil. A violência e a fraude tornaram-se práticas comuns nas eleições brasileiras, a partir de 1840 segundo historiadores. O Império Brasileiro teve início em 1822 e terminou em 1888. O Primeiro Reinado vai de 1822 a 1831, já o Período Regencial de 1831 a 1840, e o Segundo Reinado de 1840 a 1888, embora afirmem que ele se estendeu até o ano 1900. Durante o Período do Segundo Reinado a política interna estava no ápice e a violência e as fraudes tomavam conta do país. O Golpe da Maioridade era uma luta das elites políticas e dos grupos mais reacionários. Neste período algumas personagens se destacaram: os irmãos Andrada e os irmãos Cavalcanti. “A vida política nacional, ao longo do Segundo Reinado, foi marcada pela atuação de dois partidos políticos: o Partido Conservador e o Partido Liberal. Os dois partidos representavam a classe dominante, defendiam a monarquia e a manutenção da mão-de-obra- escrava. Por isto, não apresentavam divergências ideológicas, justificando uma frase muito comum na época: "Nada mais parecido com um conservador do que um liberal no poder, e nada mais parecido com um liberal do que um conservador no poder". Nas eleições para a Nova Câmara os irmãos praticavam todo tipo de crueldade com intuito de garantir a vitória dos deputados do Partido Liberal. Chegaram ao ponto de contratar assassinos, desordeiros e outros trasgos para assaltar as mesas eleitorais, com uma destinação certa de alterar a contagem dos votos, onde as urnas eram roubadas e trocadas por outras. Este reinado ficou conhecido como o Ministério dos Irmãos. A política desordeira e desumana continua com os mesmos resquícios do passado. No rol, no écran do assalto das urnas constavam votos de escravos, crianças, pessoas mortas e além dos desaparecidos. My God que vergonha! Depois das escaramuças os liberais venceram as eleições para a Câmara, mas o povo não poderia ficar calado diante de tanto descalabro, visto que a violência e a fraude já eram rotina. Eles tentaram de todas as maneiras dissolverem a Câmara e o Ministério dos Irmãos, com apoio de Caxias, pois os liberais provocaram lutas armadas em Minas Gerais e São Paulo, mas foram derrotados. Mais um ato heróico de Caxias que se estampava na política brasileira. Ressalte-se que: “Os conservadores reagiram e exigiram que o imperador dissolvesse a Câmara que havia sido eleita nas "eleições do cacete". D. Pedro II demitiu o ministério liberal, nomeou um ministério conservador e marcou novas eleições - também marcadas pelas fraudes. A vitória dos conservadores e o avanço de medidas centralizadoras provocaram uma reação dos liberais, em São Paulo e Minas Gerais - a chamada Revolta Liberal de 1842. O mais hilariante é que não havia nenhuma diferença entre o Partido Conservador e o liberal, pois lutavam entre si, visando tão somente o poder e muitas diziam que eram “farinha do mesmo saco”. Os Partidos Políticos tinham uma organização do Primeiro reinado até 1870 - assim discriminada: Primeiro Reinado (Partido Português) – Período Regencial (Partido Restaurador – Partido Regressista –Partido Liberal Moderado – Partido Progressista – Partido Liberal Exaltado). Voltando ao Período do Primeiro Reinado existia o Partido Brasileiro que se liga ao dos Períodos Regencial e mais o do Segundo Reinado por uma espécie de Organograma Político. Já no Segundo Reinado restavam o Partido Conservador e o Partido Liberal que no passado se ligavam a outros partidos. É uma confusão de deixar qualquer avexadinho louco. “Em 1844 o imperador demitiu o gabinete conservador e nomeou um gabinete liberal, cuja principal decisão foi à criação da tarifa Alves Branco (1844), que extinguiu as taxas preferenciais aos produtos ingleses; no ano de 1847 foi criado o cargo de presidente do Conselho de Ministros, implantando o parlamentarismo no Brasil”. Depois veio as Monarquias entre elas a Parlamentarista de 1847 a 1889. Em 1847 a monarquia absolutista criado por D. Pedro I, que foi substituída pela Parlamentarista de D. Pedro II, foi o renascimento do parlamentarismo no Brasil. Surgiram os ministros, mas o escolhido era apenas o primeiro. O Parlamentarismo era composto de Poder do Imperador – Poder Executivo do Imperador, subordinados ao imperador estavam o Conselho do Estado, Poder Legislativo e a Câmara dos Deputados. O Poder Legislativo por sua vez ligava-se ao Executivo e ao Senado. E O poder Judiciário e o Supremo Tribunal de Justiça ao Poder Legislativo. O parlamentarismo é um regime político onde o partido que detém a maioria no Parlamento indica o primeiro-ministro, que é o chefe de governo e comanda o poder Executivo. Desta forma, o Executivo fica subordinado ao Legislativo. Alguns assuntos inseridos nessa matéria, contamos com a valiosa colaboração do site (http://www.mundovestibular.com.br/articles/4430/1/). No Brasil, ao contrário, o primeiro-ministro era escolhido pelo imperador. Se a Câmara não tivesse uma maioria de parlamentares do partido do ministério adotado, ela seria dissolvida e novas eleições eram marcadas, o que tornava o Legislativo refém do Executivo. Vejam senhores como a história política do Brasil foi e continua sendo complicada e com as mesmas mazelas do passado. Durante o Parlamentarismo o Poder Moderador (imperador) ligava-se ao Poder Executivo (Primeiro Ministro) e este por sua vez ao Poder Legislativo, ao Senado ao Judiciário e ao Supremo Tribunal de Justiça. O imperador tinha sob controle o Conselho de Estado. Já a Câmara dos Deputados ligava-se diretamente ao Poder Legislativo. Vem a Revolução Praieira em Pernambuco nos idos de 1848 a 1850 logo no início do Segundo Reinado e o produto predominante no Brasil era o café. A revolução foi um movimento que ocorreu na província de Pernambuco, e está relacionado aos levantes liberais de 1848, período conhecido como Primavera dos Povos. As causas do movimento podem ser encontradas no controle do poder político pela família dos Cavalcanti e no monopólio do comércio exercido pelos estrangeiros, principalmente portugueses e que não empregavam trabalhadores brasileiros, desenvolvendo um forte sentimento antilusitano. Com a ascensão da produção do café esqueceram totalmente do algodão e da cana-de-açúcar do qual Pernambuco era grande produtor. Não admitiam que os brasileiros trabalhassem no comércio e este fato foi aumentando a aversão aos portugueses. Os problemas eram graves e a família Cavalcanti era grande e dominadora e tinha o apoio das famílias Rego Barros e Albuquerque que dominavam os dois partidos. Houve atrito e alguns membros das famílias criaram o Partido da Praia em novembro de 1848. Francisco de Assis Silva nos traz lições esplendorosas sobre a história política brasileira. Em janeiro de 1849 as camadas populares: rural e urbana fizeram um manifesto revolucionário de autoria de Borges da Fonseca que exigia o fim da monarquia e a proclamação de uma república. O fim do voto censitário, para que todos os brasileiros tivessem o direito de votar; a extinção do Poder Moderador e do Senado vitalício; a liberdade de imprensa e de trabalho; o fim dos privilégios comerciais dos estrangeiros. Houve luta e o capitão Pedro Ivo estava ao lado dos praieiros e usava a guerrilha como forma de combater os poderosos, mas seu pai o convenceu a se entregar em troca de anistia, mas foi traído. Fugiu para a Europa, porém morreu a caminho de morte natural. Como final da praieira encerrou-se a fase da intensa agitação social iniciada no Período Regencial. O manifesto, fortemente influenciado pelas idéias dos socialismos utópico, reivindicava o voto livre e universal, a liberdade de imprensa, autonomia dos poderes, liberdade de trabalho, federalismo, nacionalização do comércio varejista, extinção do poder Moderador e do Senado vitalício e a abolição do trabalho escravo. Estas são nuanças da velha e surrada política brasileira que traz em seu bojo muitas lutas, batalhas e mortes.

REVOLUÇÃO FRANCESA II

No desenvolver do século XVIII existem dois importantes fatos históricos que marcaram esse período. De um lado temos a ascensão dos ideais iluministas, que pregavam a liberdade econômica e o fim das amarras políticas estabelecidas pelo poder monárquico. Além disso, esse mesmo século assistiu uma nova etapa da economia mundial com a ascensão do capitalismo industrial. Nesse contexto, a França conviveu com uma interessante contradição. Ao mesmo tempo em que abrigou importantes personagens do pensamento iluminista, contava com um estado monárquico centralizado e ainda marcado por diversos costumes atrelados a diversas tradições feudais. A sociedade francesa estava dividia em classes sociais distintas pela condição econômica e os privilégios usufruídos junto ao Estado. De um lado, tínhamos a nobreza e o alto clero usufruindo da posse das terras e a isenção dos impostos. Além disso, devemos salientar a família real que desfrutava de privilégios e vivia à custa dos impostos recolhidos pelo governo. No meio urbano, havia uma classe burguesa desprovida de qualquer auxilio governamental e submetida a uma pesada carga tributária que restringia o desenvolvimento de suas atividades comerciais. A classe proletária francesa também vivia uma situação penosa. No campo, os camponeses eram sujeitos ao poder econômico dos senhores feudais e viviam em condições mínimas. Muitos deles acabavam por ocupar os centros urbanos, que já se entupiam de um amplo grupo de desempregados e miseráveis excluídos por uma economia que não se alinhava às necessidades do nascente capitalismo industrial. Somados a todos estes fatores, a derrota francesa em alguns conflitos militares e as péssimas colheitas do final do século XVIII, contribuíram para que a crise econômica, e a desordem social se instalassem de vez na França. Desse modo, a década de 1780 veio carregada de contradições, anseios e problemas de uma nação que não dava mais crédito a suas autoridades. Temos assim, os preparativos da chamada Revolução Francesa.

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REVOLUÇÃO FRANCESA

França antes da revolução: - Absolutista: poder concentrado nas mãos dos reis (exemplo de rei absolutista: Luis XVI) - Clero e nobreza (isentos de impostos e luxo) - Camponeses e burgueses: pagavam impostos - clima de descontentamento e revolta na França - Queda da Bastilha (prisão política e símbolo do absolutismo) Os jacobinos no poder da França - período do Terror - liderado por Robespierre - mudanças radicais na França - nobres foram guilhotinados Napoleão no poder da França • pacificou a França e melhorou a economia • tentou transformar a França numa potência • Guerras: conquista de territórios • Bloqueio Continental a Inglaterra • Campanha na Rússia: fracasso A situação da França no século XVIII era de extrema injustiça social na época do Antigo Regime. O Terceiro Estado era formado pelos trabalhadores urbanos, camponeses e a pequena burguesia comercial. Os impostos eram pagos somente por este segmento social com o objetivo de manter os luxos da nobreza. A França era um país absolutista nesta época. O rei governava com poderes absolutos, controlando a economia, a justiça, a política e até mesmo a religião dos súditos. Havia a falta de democracia, pois os trabalhadores não podiam votar, nem mesmo dar opiniões na forma de governo. Os oposicionistas eram presos na Bastilha (prisão política da monarquia) ou condenados à morte. A sociedade francesa do século XVIII era estratificada e hierarquizada. No topo da pirâmide social, estava o clero que também tinha o privilégio de não pagar impostos. Abaixo do clero, estava a nobreza formada pelo rei, sua família, condes, duques, marqueses e outros nobres que viviam de banquetes e muito luxo na corte. A base da sociedade era formada pelo terceiro estado (trabalhadores, camponeses e burguesia) que, como já dissemos, sustentava toda a sociedade com seu trabalho e com o pagamento de altos impostos. Pior era a condição de vida dos desempregados que aumentavam em larga escala nas cidades francesas. A vida dos trabalhadores e camponeses era de extrema miséria, portanto, desejavam melhorias na qualidade de vida e de trabalho. A burguesia, mesmo tendo uma condição social melhor, desejava uma participação política maior e mais liberdade econômica em seu trabalho. A situação social era tão grave e o nível de insatisfação popular tão grande que o povo foi às ruas com o objetivo de tomar o poder e arrancar do governo a monarquia comandada pelo rei Luis XVI. O primeiro alvo dos revolucionários foi a Bastilha. A Queda da Bastilha em 14/07/1789 marca o início do processo revolucionário, pois a prisão política era o símbolo da monarquia francesa. O lema dos revolucionários era "Liberdade, Igualdade e Fraternidade ", pois ele resumia muito bem os desejos do terceiro estado francês. Durante o processo revolucionário, grande parte da nobreza deixou a França, porém a família real foi capturada enquanto tentava fugir do país. Presos, os integrantes da monarquia, entre eles o rei Luis XVI e sua esposa Maria Antonieta foram guilhotinados em 1793. O clero também não saiu impune, pois os bens da Igreja foram confiscados durante a revolução. No mês de agosto de 1789, a Assembleia Constituinte cancelou todos os direitos feudais que existiam e promulgou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Este importante documento trazia significativos avanços sociais, garantindo direitos iguais aos cidadãos, além de maior participação política para o povo. Após a revolução, o terceiro estado começa a se transformar e partidos começam a surgir com opiniões diversificadas. Os girondinos, por exemplo, representavam a alta burguesia e queriam evitar uma participação maior dos trabalhadores urbanos e rurais na política. Por outro lado, os jacobinos representavam a baixa burguesia e defendiam uma maior participação popular no governo. Liderados por Robespierre e Saint-Just, os jacobinos eram radicais e defendiam também profundas mudanças na sociedade que beneficiassem os mais pobres.

Em 1792, os radicais liderados por Robespierre, Danton e Marat assumem o poder e organização as guardas nacionais. Estas recebem ordens dos líderes para matar qualquer oposicionista do novo governo. Muitos integrantes da nobreza e outros franceses de oposição foram condenados a morte neste período. A violência e a radicalização política são as marcas desta época. Em 1795, os girondinos assumem o poder e começam a instalar um governo burguês na França. Uma nova Constituição é aprovada, garantindo o poder da burguesia e ampliando seus direitos políticos e econômico. O general francês Napoleão Bonaparte é colocado no poder, após o Golpe de 18 de Brumário (9 de novembro de 1799) com o objetivo de controlar a instabilidade social e implantar um governo burguês. Napoleão assume o cargo de primeiro-cônsul da França, instaurando uma ditadura. A Revolução Francesa foi um importante marco na História Moderna da nossa civilização. Significou o fim do sistema absolutista e dos privilégios da nobreza. O povo ganhou mais autonomia e seus direitos sociais passaram a ser respeitados. A vida dos trabalhadores urbanos e rurais melhorou significativamente. Por outro lado, a burguesia conduziu o processo de forma a garantir seu domínio social. As bases de uma sociedade burguesa e capitalista foram estabelecidas durante a revolução. Os ideais políticos (principalmente iluministas) presentes na França antes da Revolução Francesa também influenciaram a independência de alguns países da América Espanhola e o movimento de Inconfidência Mineira no Brasil.